Secretária Municipal de Saúde recebe visita do presidente da Anvisa
Na reunião com a secretária Lêda Lúcia, também estavam presentes os coordenadores da Vigilância Sanitária de Aracaju, Alexandre Campos, e do Governo Estadual, Antônio de Pádua Pombo. As conversas tiveram como foco a relação das vigilâncias sanitárias com a Anvisa. Esse relacionamento deve seguir as orientações do Plano Diretor de Vigilância Sanitária elaborado em 2005, pelo próprio sistema de vigilância sanitária brasileiro. Mais de 5.000 trabalhadores participaram dessa elaboração.
Segundo Dirceu Raposo, a Anvisa pretende executar o plano agora em 2007, daí a necessidade do debate com os gestores, representantes do poder público nas três esferas de governo e com outros órgãos fiscalizadores. “A gente vai ter essa conversa com o governador Marcelo Déda, faremos visitas ao Ministério Público, ao Procon, dentre outras instituições”, anunciou.
De acordo com ele, o debate no Fórum Regional de Vigilância Sanitária vai envolver o movimento social organizado, as ouvidorias e os Conselhos Estadual e Municipal de Saúde. De acordo com Alexandre Campos, um dos eixos do Plano Diretor é o compromisso, a sensibilização dos gestores públicos e o envolvimento da sociedade civil organizada nesse processo de melhoria.
A secretária municipal de Saúde, Lêda Lúcia, enfatizou que o papel fundamental da Vigilância Sanitária é ser uma produtora de elevação da conscientização da população. Como médica sanitarista, Lêda Lúcia afirma que “a contribuição que a Vigilância Sanitária nos dá para a construção dos nossos sistemas de saúde é ajudar na conscientização dos trabalhadores da Saúde e dos usuários. A Vigilância Sanitária, como parte do SUS, contribui para a integralidade das ações desse sistema”, diz.
Para Antônio de Pádua Pombo, Sergipe foi escolhido para sediar o Fórum porque, segundo ele, este é um Estado do Nordeste considerado importante e tido como exemplo para o Brasil. “Aracaju pode servir de piloto para ser vitrine em todo o país no processo de descentralização de ações. Além disso, a gente fez uma opção muito mais pedagógica do que policialista. O Estado rompeu com aquela lógica de fechar e de interditar os estabelecimentos e provou que é possível uma vigilância sanitária pactuando com o setor regulado”, ressaltou.
Segundo ele, a descentralização é algo que os Estados não fizeram ainda e a proposta aqui em Sergipe é de fazê-la acontecer. “A gente não vai transferir a responsabilidade para os municípios sem capacitação, transferência de conhecimento, tecnologia, cooperação tecno-operacional e até financeira, como está previsto na Lei que regulamenta o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária”, declarou.
Considerado o mais importante evento de Vigilância de Sanitária já realizado no Nordeste, o Fórum ocorre num momento rico de discussão da implementação das diretrizes do Pacto pela Saúde e do Plano Diretor. No início do ano passado, o plano foi aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) após dois anos de extenso debate e pactuações entre os gestores do SUS. O fórum realizado em Aracaju é o quarto de uma série de cinco encontros regionais que a Anvisa está promovendo este ano em todo o país.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
