Secretária faz balanço das ações da SES para gestores municipais

A secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, fez um balanço da gestão da Saúde nos últimos quatro anos para os secretários municipais de Saúde, durante a reunião simultânea do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira, 20, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo ela, houve muitos avanços na área da saúde, como a entrega de 43 Clínicas de Saúde da Família (CSF). “Também inauguramos o Hospital Regional de Lagarto, as unidades de pronto atendimento (UPA) de Porto da Folha, Boquim, Poço Redondo e Simão Dias”, disse. Outras ações exitosas ainda foram destacadas por Mônica Sampaio. “A Atenção Psicossocial teve avanços significativos no combate ao crack, por conta da política estadual, Sergipe ficou como o terceiro do país nas ações de combate ao crack nos municípios. O Programa Bem Mulher recebeu um prêmio nacional em reconhecimento ao trabalho realizado na prevenção ao câncer de mama e de colo de útero, com cerca de 20 mil mulheres atendidas”, enfatizou.

A secretária acrescentou que, nos últimos dois anos, o trabalho de combate a epidemias, a exemplo do caso da dengue, foi muito bom, principalmente após a criação da Brigada Estadual, com 600 agentes de endemias. “Na área de materno-infantil, a maternidade Nossa Senhora de Lourdes foi campeã de indicadores positivos, como produção e qualidade. Realizamos o concurso público para as fundações estatais com mais de três mil vagas, que estão sendo preenchidas de acordo com a necessidade”, ressaltou.

Mônica Sampaio disse ainda que, na primeira etapa do projeto de Reforma Sanitária, a concentração da equipe da SES foi na infraestrutura das unidades e na base legal do SUS, com a aprovação das leis da Reforma – que instituiu entre outras ações, o Contrato de Ação Pública (CAP) com as 75 prefeituras municipais. “O SUS tem que ser suprapartidário e devemos estabelecer um consenso como nos grandes países, não olhar o partido. Nós disponibilizamos recursos para todos os municípios, como as ambulâncias tipo A, as kombis para o tratamento fora do domicílio e ainda fortalecemos o Samu 192 Sergipe com a descentralização das bases”, discursou.

A secretária finalizou apresentando um cronograma das ações da Rede Interfederativa de Saúde (RIS), que integra o CAP e faz parte da segunda etapa da Reforma Sanitária em Sergipe. “Já iniciamos a 2ª etapa com a oficina do Consenso 2011, realizada no início do mês e em janeiro haverá a estruturação da RIS e a definição da equipe”, concluiu.

Ações

Na reunião do CIE, o Conselho Estadual de Saúde (CES) informou que 50 municípios já aprovaram o CAP nos Colegiados Interfederativos Regionais (CIR), mas ainda faltam 25. “É necessário que os 75 aprovem até o final deste mês para o fortalecimento do Consenso Estadual e a implantação da RIS”, reforçou Mônica Sampaio.

A secretária propôs a criação de uma comissão permanente para Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, com o objetivo de decidir como será conduzida a política de recursos humanos e encontrar soluções conjuntas para esta problemática e desenhar o plano diretor na educação permanente para fortalecer a RIS. Esta proposta deve ser formulada pelo Cosems e apreciada na Câmara Técnica do CIE.

A gestão do Hospital Regional de Lagarto passará a ser de responsabilidade do município, pois ele é gestor pleno do SUS. Caberá à Fundação Hospitalar de Saúde o gerenciamento, como já ocorre no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes.

Também foi apresentada a quantia dos recursos financeiros da política de educação permanente em saúde, destinados à educação profissional. O Ministério da Saúde disponibilizou R$ 1.445.000,00, 70% deste total será gerido pela Escola Técnica do SUS (ETSUS) e 30% pelo município de Aracaju que se diferencia dos demais, devido a concentração de profissionais por estabelecimentos de saúde.