Secretária da Inclusão se reúne com a ministra do Desenvolvimento Social

A secretária de Estado da Inclusão Social, Maria Luci Silva, participou nesta terça-feira, 4, de um evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O encontro aconteceu na capital federal – com a presença da ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes – e teve como metas reforçar o pacto federativo e estabelecer prioridade de ações conjuntas (entre Estados e Governo Federal) em 2010.

Batizado de ‘Encontro MDS e Estados: Ações Prioritárias para 2010’, o evento foi aberto pela ministra, que apresentou como meta a implantação de pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) em cada município brasileiro, e a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Participaram da reunião de trabalho 22 secretários estaduais de Assistência Social e quatro representantes de secretários, além de representantes de conselhos. Ainda pela manhã, a ministra Márcia Lopes apresentou dados do MDS como diretrizes, evolução orçamentária, população e repasse de cada estado, resultados, desafios e a proposta de agenda com os estados.

De acordo com a secretária Luci Silva, o encontro fortalece a rede de proteção social em cada estado brasileiro. “Sergipe se faz presente nesse importante encontro, pois precisamos nos comprometer em aumentar e melhorar cada vez mais a nossa política de assistência. Essa é a nossa responsabilidade”, definiu a secretária.

Participações

Também participaram da mesa de abertura do evento o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Eloi Ferreira de Araújo; o secretário-executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Rogério Sottili; a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéa Freire; e o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Antônio Roberto Lambertucci.

O evento também contou com as participações do secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto; da presidente do Fórum Nacional de Secretários e Secretárias de Estado da Assistência Social (Fonseas) e secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social do Pará, Eutália Barbosa Rodrigues; e do secretário executivo do MDS, Rômulo Paes.

Números MDS

O orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social, de 2003 a 2010, foi de R$ 191 bilhões. Somente este ano é de R$ 38 bilhões em programas de assistência social, segurança alimentar, transferência de renda e inclusão produtiva.

O Bolsa Família está presente em 12,5 milhões de lares e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atende a 3,5 milhões de idosos e pessoas com deficiência. Também são destinados recursos para o funcionamento 5,3 mil Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Os investimentos também envolvem o fortalecimento da agricultura familiar, a construção de equipamentos de segurança alimentar e a garantia do acesso a alimentos. Em Sergipe, de acordo com as estimativas do MDS, existe um total de R$ 537,4 milhões em investimentos programados para 2010.