Secretária adjunta participa de reunião com o ministro Fernando Haddad

Representando o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas Silva, a secretária adjunta, professora Hortência Maria Pereira Araújo, participou na última terça-feira, 6, no gabinete do ministro da Educação, Fernando Haddad, de uma reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade. O encontro definiu os fatores de ponderação que diferenciam quanto cada etapa de ensino receberá do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2012.

Em relação à tabela atual, Hortência Araújo disse que houve alteração no fator das creches públicas em tempo integral, passando de R$ 1,20 para R$ 1,30, e na ponderação do ensino médio no campo, que pulou de R$ 1,25 para R$ 1,30. Também estavam presentes à reunião a presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa, e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, entre outros.

“O ensino médio na área rural precisa de maior aporte de recursos para manter o estudante no campo”, analisou a presidente do Consed.  “As creches em tempo integral, com forte pressão pela expansão de matrículas, também necessitam de suporte de recursos”, completou. A comissão definiu ainda que os demais fatores de ponderação permanecerão inalterados.
 
O Fundeb
 
O Fundeb atende da creche ao ensino médio. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento vigora desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de estudantes da educação básica matriculados nas redes públicas de ensino, com base em dados do censo escolar do ano anterior.

Já a comissão que define os fatores de ponderação para a distribuição de recursos do Fundeb é composta de onze membros, sendo cinco representantes dos estados, indicados Consed; cinco representantes dos municípios, indicados pela Undime; e um representante do Ministério da Educação (MEC).