Saúde reúne gestores para discutir adesão ao PROVAB

Na manhã dessa sexta-feira, 25, a Secretaria Estadual da Saúde (SES), através da coordenação de Atenção Básica, em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGETES), do Ministério da Saúde, promoveu a oficina de apresentação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) 2013.

Na ocasião, a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva, agradeceu a presença dos secretários e representantes dos municípios. Para ela, esse programa ganhou uma importância ainda maior na sua segunda edição.

“A presença de todos foi fundamental para que iniciemos a renovação de propostas e o somatório de forças em nome do Sistema Único de Saúde (SUS) que, de forma valorosa, atende a milhares de brasileiros. E o PROVAB tem uma função essencial que é enfrentar um dos maiores desafios da saúde pública: fixar os profissionais de saúde nos municípios que têm déficit desse profissional. Estou aqui para colocar-me à disposição dos prefeitos e secretários de Saúde”, destacou.

Na abertura, o diretor de Atenção Integral à Saúde, João Lima, destacou a importância da valorização da Atenção Básica como principal condutora da rede de atenção à saúde.

“Fortalecer a Atenção Básica é uma orientação que a gestão da Secretaria vem dando a toda a sua equipe. Não simplesmente em fortalecer com ações isoladas, mas através de um trabalho solidário e participativo com todas as áreas de atenção à saúde. Este evento tem como objetivo intensificar a divulgação do PROVAB 2, bem como tirar as dúvidas sobre o programa com os coordenadores da Atenção Básica e gestores municipais. Pela importância que tem esse programa na fixação do profissional médico no município, a Secretaria de Estado da Saúde contribui com o Ministério da Saúde, não somente na divulgação, mas, efetivamente, na sensibilização e participação dos municípios na adesão ao programa”, disse.

Segundo a apoiadora técnica de Itabaianinha, Terezinha Santos, a experiência com a primeira edição do PROVAB foi positiva, o que aumentou a expectativa para 2013. “Esse ano, já fizemos a adesão. Além do aumento na bolsa para o profissional, o município que aderir receberá um recurso de incentivo para movimentar ainda mais as políticas de saúde”, explica a apoiadora técnica.

Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica

O PROVAB foi criado em 2012 e em 2013, o projeto passou por uma reformulação. Diante da dificuldade de fixar os profissionais nos municípios, o Ministério da Saúde (MS) aumentou o valor da bolsa para profissionais e adotou novas medidas.

“No ano passado, o PROVAB contemplou enfermeiros, médicos e odontólogos. Esse ano, o programa é destinado aos médicos, que serão fixos pelo Ministério da Saúde. Ao final de um ano, caso o profissional tenha cumprido com a carga horária, receberá o valor de 10% do valor da nota dele na residência. Além disso, participará do Curso de Especialização em Saúde da Família“, acrescentou a coordenadora da Atenção Básica”, Guadalupe Sales.

A iniciativa torna-se ainda mais interessante para os municípios que não têm as equipes da Estratégia de Saúde da Família. “O gestor que tiver dificuldade em fixar o profissional e oferecer à população uma saúde integral terá, através do programa, a possibilidade completar sua equipe com o médico sem se preocupar com os gastos e vínculos empregatícios”, complementa a apoiadora institucional da Atenção Básica, Maria Claudia.