Saúde realiza licitações para substituir dispensas emergenciais

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vem realizando uma série de pregões de registro de preço para licitar a compra de medicamentos, material médico-hospitalar, alimentação, manutenção de prédios e equipamentos, além da contratação de servidores administrativos. O objetivo é substituir as dispensas emergenciais realizadas legalmente este ano para não permitir que os serviços de saúde do Estado fossem paralisados.

Os pregões para compra dos serviços de rouparia e aquisição de equipamentos médicos para o Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE), respectivamente de números 157 e 240, já foram concluídos. O pregão de número 240 está marcado para este mês, com o objetivo de comprar instrumental cirúrgico também para o hospital.

De janeiro até o momento, a Secretaria de Estado da Saúde precisou realizar 16 dispensas emergenciais de licitação para manter o atendimento à população do Estado. "Todas as dispensas foram feitas de acordo com a lei 8.666/93 e autorizações das instâncias competentes, como o Crafi da Secretaria de Estado da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado. Em paralelo a cada uma delas, estamos fazendo as devidas licitações", informou o secretário Rogério Carvalho.

Substituições das dispensas

Já tramitam na Secretaria de Estado da Administração (Sead) e na Superintendência Geral de Compras Centralizadas (SGCC) os pregões 159, 244 e 228, destinados à compra de estetoscópios e tensiômetros, mobiliário técnico e pré-fabricado, equipamentos e acessórios hospitalares. Com duração de 12 meses, esta licitação vai substituir as dispensas emergenciais de números 1, 6, 16 e 17, feitas para adquirir medicamentos, materiais médico-hospitalares e leite especial.

O pregão 199, para contratar manutenção preventiva e corretiva da rede de gases medicinais, vai substituir a dispensa emergencial 19, realizada no valor de R$ 354 mil para permitir que não faltasse, por exemplo, o oxigênio utilizado nos respiradores artificiais em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais sergipanos.

A Secretaria de Estado da Saúde concluiu também os projetos básicos de novos pregões que já estão em fase de cotação de preços para serem remetidos ao Crafi e à Sead ainda em setembro. Os pregões vão substituir as dispensas emergenciais fundamentais quando foram feitas em áreas como alimentação comum, nutrição parenteral, manutenção predial, serviços técnico administrativos, higienização e limpeza, lavanderia e gestão hospitalares.

Ao todo, foram realizadas este ano dispensas emergenciais no valor de R$ 41.459.309,32. Deste total, R$ 16.701.516,63 (40,28%), foram utilizados na compra de medicamentos e material médico-hospitalar; R$ 11.349.781,38 (27,37%) na gestão dos hospitais e R$ 4.593.805,86 (11%). Os 21,35% restantes foram utilizados em serviços de higienização, limpeza, lavanderia, manutenção predial e de equipamentos, compra de filmes para ressonância e manutenção da rede de gases medicinais, entre outros serviços.

Economia

"Nos contratos de higienização, limpeza e lavanderia, por exemplo, pessoas eram contratadas para trabalhar, o que é ilegal, e ainda se comprava os materiais de limpeza. Nós contratamos emergencialmente a limpeza por metro quadrado e a roupa limpa por quilo, como deve ser. Só com estas medidas, entramos na legalidade e economizamos cerca de R$ 1 milhão", explicou Rogério Carvalho. "Isso sem mencionar a economia de R$ 10,5 milhões na gestão dos hospitais", acrescentou o secretário de Saúde.