Saúde orienta municípios sobre mudanças na assistência farmacêutica básica

Na manhã desta segunda-feira, 25, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniu gestores de todos os municípios sergipanos para orientá-los sobre as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica básica, aprovadas pela Portaria 3237, publicada pelo Ministério da Saúde (MS) em dezembro de 2007. Participaram do encontro profissionais das Coordenações de Atenção Básica, Psicossocial e do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica da Secretaria.

De acordo com Joélia Silva, membro do Núcleo, uma das principais mudanças se refere ao financiamento e à ampliação dos valores."O repasse da União, por exemplo, que era de R$ 3,65 por habitante/ano, passa a ser de R$ 4,10. Já o valor do Estado e municípios aumentou de R$ 1 para R$ 1,50 por habitante/ano", disse Joélia. Ela afirmou também que o elenco de referência de medicamentos e insumos complementares para a assistência farmacêutica básica passa a dispor de 109 itens. Antes, ele dispunha de apenas de 46 itens.

"Estamos debatendo todas essas questões com os gestores. Em Sergipe, uma importante ação deste governo foi a criação de uma Ata de Registro de Preços para aquisição desses medicamentos e insumos. Assim, os municípios poderão comprar os itens de forma mais organizada e por um preço menor. O Estado ainda vai garantir um incentivo de R$ 0,20 por habitante/ano para os municípios que aderirem à iniciativa", destacou Joélia Silva.

As mudanças também favorecem aos pacientes diabéticos insulino-dependentes com a aquisição de insumos complementares, a exemplo de lancetas para punção digital, tiras reagentes de medida de glicemia capilar e seringas para aplicação de insulina. "Além disso, o elenco de referência de medicamentos e insumos passa a dispor de duas opções de insulina", comentou Joélia, acrescentando que os pacientes com insuficiência cardíaca congestiva também serão favorecidos com os itens incorporados.

Fortalecimento

Para o farmacêutico Sandro Assumpção, gestor da Atenção Básica da SES, as mudanças são resultados do esforço do Ministério da Saúde e do Governo de Sergipe para fortalecer as ações de Atenção Básica. "Além do aumento de contrapartida nas três esferas, acho que a Ata de Registro de Preços é uma conquista muito importante que facilitará o trabalho dos municípios. Eles terão mais economia e agilidade", frisou Sandro.

De maneira inovadora, os medicamentos fitoterápicos e homeopáticos também poderão ser adquiridos com os recursos tripartite estabelecidos na Portaria. A inclusão destes remédios reflete o compromisso dos gestores com a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, que estabelecem o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais, fitoterápicos e medicamentos homeopáticos.