Saúde Municipal aumenta quadro profissional e garante melhores condições de trabalho

Posted on 30 de maio de 2006 by IMD Instituto Marcelo Déda wrote in Notícias_2006.

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Não são poucos os motivos que têm levado Aracaju à condição de referência nacional em saúde pública. Mediante uma concepção pós-graduada em saúde coletiva, a atual administração da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem demonstrado, com transparência, que os investimentos na saúde do município têm rendido um sistema focado nas necessidades da população. Esses investimentos estão representados no aumento e na qualificação do corpo profissional que atua na saúde, na melhoria das condições de trabalho desses profissionais e, como fruto, na melhoria dos resultados alcançados para população.

Esses resultados estão expressos em um sistema de saúde moderno, com o conforto de belas unidades e na qualidade dos serviços ali prestados, além da satisfação da população, pois não basta investir em tecnologia, se o devido cuidado e atenção ao usuário não forem priorizados. Nesta perspectiva, a SMS tem disponibilizado tanto à população, quanto aos próprios profissionais que atuam na área, um ambiente de trabalho humanizado, com unidades de saúde bem estruturadas e confortáveis e uma tecnologia de acolhimento implantada para garantir acesso e organização do processo de trabalho em 100% da rede.

Gestão do Trabalho

Uma das diretrizes da SMS para efetivação de uma rede de saúde moderna está na gestão do trabalho. As ações da Saúde Municipal nesta área visam valorizar e fortalecer a participação e a democracia nas relações de trabalho, estabelecendo propostas de desprecarização do trabalho em saúde e de um Plano de Carreira para o SUS com definição de vínculos e carreiras que assegurem os direitos dos trabalhadores. A prova disto está na elaboração, aprovação e implantação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento (PCCV) para os profissionais que atuam no município. O PCCV de Aracaju foi o primeiro do país e serviu, inclusive, de referência para o plano nacional.

Enquanto em todo Brasil se discutia sobre uma sugestão de plano de carreira para os profissionais da área da saúde, Aracaju se antecipou e o seu projeto serviu de modelo para o projeto nacional. Aracaju foi um dos primeiros municípios a criar um plano de carreira, plano esse pautado na possibilidade fiscal do município e casado a uma política redestributiva. Basta lembrarmos que no ano de 2002 o salário de um Agente Comunitário de Saúde era de R$ 200 e em 2005 este salário subiu quase o dobro, chegando a R$ 360.

A criação de 1.482 novos empregos para área de saúde no período de 2000 a 2005 também representou um marco para o município. A SMS realizou em 2004 um concurso público para contratação de 980 novos servidores para atuarem em 78 profissões ou áreas de atuação profissional. No final de 2005 foi realizado um segundo concurso oferecendo 69 vagas só na área de medicina, sendo 57 delas para médicos emergencistas.

Nesta gestão foram incorporadas 60 novas profissões de nível superior, além da desprecarização de 100% dos contratos de trabalho. Para se ter uma idéia, no ano 2000 cerca de 80% do corpo profissional da Secretaria Municipal de Saúde era composto de pessoal terceirizado. Em 2001 a SMS tinha um quadro composto de 66 médicos, número que em 2005, após os concursos públicos, chegou a 572. O número de enfermeiros também aumentou consideravelmente, saindo de 24 em 2001 para 278 em 2005.

O considerável aumento no quadro profissional possibilitou à Saúde Municipal ampliar a cobertura de suas redes assistenciais. Na Rede de Atenção à Saúde da Família, por exemplo, a ampliação da cobertura saiu de 32%, em 2000, para 86%, em 2005. Aumento esse diretamente ligado à ampliação do número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF), que saíram de 49, em 2000, para 126, em 2005. E isso sem contar que Aracaju é o único município do país a incluir assistentes sociais e médicos pediatras nas equipes de PSF, que também são compostas por médico, enfermeiro, auxiliar, odontólogo e agentes comunitários de saúde. Na Rede Ambulatorial Especializada, a SMS contava, em 2000, com a atuação de 60 médicos especialistas. Em 2005 esse número chegava a 180. No ano de 2004 foram realizadas 40 mil consultas especializadas a mais que em 2001.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]