Saúde e Ministério Público propõem rastreabilidade de hortifrutigranjeiros que entram em SE

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), participou, junto com as redes supermercadistas, de uma reunião nesta segunda-feira, 29, no Ministério Público Estadual (MPE), para discutir a rastreabilidade de produtos hortifrutigranjeiros vendidos no mercado sergipano.

O objetivo da ação é combater a venda de alimentos contaminados com excesso de agrotóxico ou como também produtos não autorizados consumidos pela população sergipana. Durante a reunião, foi proposto aos supermercados que informem aos consumidores a origem dos alimentos vendidos.

“Temos altos índices de produtos contaminados cada vez crescentes, em Sergipe. A maior parte desses alimentos não é produzida aqui no Estado. Dessa forma, a Vigilância Sanitária e os consumidores poderão saber qual é a real procedência desses produtos”, disse Rosana Barreto, gerente de alimento da Divisa.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será pactuado entre o MPE, Divisa e supermercados para evitar que prejuízos econômicos e sociais sejam gerados às empresas e, principalmente, aos consumidores. “Os supermercados terão 10 dias para sinalizar que estão dispostos a cumprir o TAC. Caso contrário, poderão ser demandados judicialmente”, afirmou Daniel Carneiro Duarte, promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor do MPE.

Uma das redes de supermercados, que estava presente na reunião, explicou que já faz o rastreamento dos produtos desde o ano de 2007. “A rastreabilidade permite vendermos produtos com mais qualidade para o consumidor, uma vez que temos informação sobre as formas de produção e, consequentemente, a qualidade dos hortifrutigranjeiros”, disse Renato Berber, gerente geral da rede Extra.