Saúde e Anvisa discutem notificação de produtos de saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa), em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), promoveu, na manhã desta quinta-feira, 26, uma palestra sobre o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária, o Vigipós.

Acompanharam a palestra dirigentes e técnicos de Vigilância Sanitária, secretários de saúde, gestores e técnicos da Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica, Atenção Psicossocial, Urgência e Emergência. Também participaram gestores e trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe), Fundação Hospitalar de Saúde, Fundação de Saúde Parreiras Hortas, Fundação Estadual de Saúde, Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Hospitais Sentinelas, Conselhos Municipais e Estadual de Saúde, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), farmacêuticos, médicos, enfermeiros, odontólogos, demais profissionais e estudantes da saúde.

O sistema é uma ferramenta de acesso para notificação e investigação de situações não esperadas e queixas técnicas de produtos sob regulação da Anvisa que causaram danos à saúde no pós-uso. Dentre os produtos, estão medicamentos, sangue e hemoderivados, produtos para saúde, gases medicinais, reagentes para diagnóstico clínico, produtos químicos, materiais odontológicos, dentre outros.

Antes de serem comercializados, os produtos de saúde passam por avaliação prévia de eficácia e segurança para serem registrados. “A avaliação é limitada e depois de registrados eles são utilizados por uma parcela maior da população e passa a ter uma série de interferência no seu processo de uso. É necessário que a gente esteja o tempo inteiro monitorando e observando a possibilidade de que possam surgir novas situações inesperadas ou a frequência delas e, isso, modifica a segurança do produto”, explicou Maria Eugênia Cury, farmacêutica da Anvisa.

Para exemplificar a utilização do sistema, a técnica da Anvisa citou a situação das próteses mamárias de silicone. “Depois do problema ocorrido, recentemente, com as próteses mamárias, a Anvisa determinou que elas passem por uma certificação para aumentar a segurança e isso é fruto de uma avaliação de que, com o uso, há necessidade de que a gente amplie os níveis de segurança”, disse.

Modernização

Para o coordenador Estadual de Vigilância Sanitária, Antônio de Pádua Pereira Pombo, o sistema vem agregar e modernizar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. “É muito comum as pessoas enxergarem a Vigilância Sanitária quase que exclusivamente na sua atuação clássica. O sistema precisava trazer tecnologias novas e eu me refiro à inspeção e à liberação de licença. Felizmente tem se pensado em alternativas e em outras ferramentas e uma delas é o sistema do Vigipós. Ele proporciona ao SUS buscar e identificar possíveis agravos e problemas relacionados a produtos e serviços na fase de comercialização”, afirmou o coordenador.

Construção

A secretária adjunta de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, ressaltou que a palestra é uma construção para todos os profissionais de saúde. “Essa é uma agregação para o trabalho que hoje é executado em nível de todas as Vigilâncias Sanitárias de Estados e Municípios. Esse tema é importante para profissionais que já se encontram nos ambientes de trabalho dentro do próprio Estado e nos municípios, assim como, aqueles que estão iniciando a sua formação acadêmica. Esse tema dialoga de forma multidisciplinar com todos os atores sociais envolvidos na melhoria da qualidade de vida da população”, disse.

Agregação profissional

José Barreto Cruz Nogueira é farmacêutico do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ele não perdeu a oportunidade de participar da discussão do tema. “Essa palestra vai nos apresentar as novas diretrizes da Anvisa e é importante para que nós observemos, com base no que é relatado pelos pacientes, se os efeitos propostos pelos medicamentos foram cumpridos ou se os efeitos negativos estão sendo superiores aos efeitos benéficos”, disse Nogueira.