Saúde amplia prazo para envio de projetos na área de DSTs e Aids

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência do Programa de DST/Aids, ampliou o prazo para envio de projetos comunitários de prevenção e assistência a pessoas com doenças sexualmente transmissíveis, vírus HIV e Aids. O edital foi lançado em dezembro, em parceria com as secretarias municipais de Saúde, e é destinado às organizações não governamentais (ONGs) e outras da sociedade civil (OSC e Oscip) sem fins lucrativos.
 
Agora, as instituições interessadas têm até o dia 30 de janeiro para protocolarem os projetos na sede da SES, localizada na Praça General Valadão, 32, Centro de Aracaju. “As propostas devem estar acompanhadas do formulário de inscrição e endereçadas à Gerência de DST/Aids [Tv. Baltazar de Goes, 86, Edifício Estado de Sergipe, 18º andar, Centro]”, disse o técnico da Gerência do Programa de DST/Aids, José Augusto Oliveira. Cada instituição poderá apresentar até dois projetos para concorrência, mas apenas um será financiado.
 
“As organizações participantes devem ficar atentas à documentação exigida, caso contrário, poderão ser desclassificadas”, alertou José Augusto, acrescentando que o processo de seleção será feito em três etapas com caráter eliminatório: habilitação das propostas enviadas; classificação; e avaliação institucional e do projeto.

Serão contemplados até seis projetos com prazo de execução em 12 meses. Eles deverão estar em sintonia com a política estadual de prevenção, controle e assistência e levar em conta as áreas e regiões de maior concentração da epidemia no Estado, priorizando os municípios que não têm cobertura de ações executadas por entidades governamentais. O recurso solicitado deverá ser compatível com as atividades e resultados previstos, não podendo ultrapassar R$ 20 mil.
 
Critérios de avaliação
 
As instituições serão avaliadas a partir da base social, legitimidade, organização de trabalho, gestão eficiente, quadro de recursos humanos adequado, autonomia, credibilidade e grau de sustentabilidade. Já os critérios para avaliação dos projetos serão: relevância para a localidade, capacidade de articulação com os serviços de saúde, diagnóstico consistente do contexto e fatores de vulnerabilidade, objetivos e resultados claramente definidos.
 
Serão considerados no processo de análise e seleção somente projetos direcionados para os seguintes segmentos mais vulneráveis da população: pessoas vivendo com HIV/Aids; homens e mulheres profissionais do sexo; prevenção para homossexuais; mulheres jovens e adultas em situação de pobreza vivendo em áreas urbana e rural; travestis e transexuais; caminhoneiros; operários da construção civil; populações confinadas; comunidades tradicionais (umbanda, candomblé e outras); população vivendo em acampamentos assentamentos de reforma agrária; e jovens.