[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A partir de hoje, dia 26, uma equipe de assistentes sociais da SMASC – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania -, começa em Aracaju o processo de revisão do Benefício de Prestação Continuada. A cada dois anos, os benefícios concedidos a portadores de deficiência e idosos passam por uma reavaliação, segundo determinação da LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social – para saber se as condições que lhe deram origem continuam. Serão revisados todos os benefícios concedidos no período de 1º de janeiro de 1999 até 31 de julho de 2000 a portadores de deficiência e a idosos.
Têm direito ao benefício todas as pessoas portadoras de deficiência incapacitadas para o trabalho, com renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo e pessoas idosas, com 67 anos ou mais, que também possuam renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Nos dois casos independentes de terem contribuído para previdência social.
As pessoas irão receber em suas residências uma carta comunicando a visita. Serão cinco assistentes sociais realizando o trabalho em Aracaju.
No momento da visita o beneficiário deverá apresentar a seguinte documentação: Cartão do Benefício, Carteira de Identidade e CPF. No caso de procuradores, além dos documentos citados, deverá ser apresentado xerox de Curatela, Tutela e Certidão de Óbito, caso o beneficiário já tenha falecido.
Em toda capital existem 723 pessoas que recebem o benefício, 345 portadores de deficiência e 378 idosos. A previsão da SMASC é que até o final do mês de outubro a revisão seja completada. As pessoas que não fornecerem as informações solicitadas ou se negarem a receber a visita poderão ter o benefício suspenso até regularização das informações no INSS.
Para obter maiores informações as pessoas poderão procurar a coordenação do BPC, na SMASC, pelo telefone 211-1710, ramal 261, com Alielba Zuzarte ou Luzia Nascimento.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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