Reunião entre a Secult e Pontos de Cultura reafirma parceria

Após a importante conquista alcançada pela cultura sergipana, em que o projeto de emenda orçamentária que tramitava na Assembleia Legislativa, em favor da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), foi aprovado, representantes dos Pontos de Cultura do Estado se reuniram nesta segunda-feira, 19, com a equipe da Secult para discutir o encaminhamento do convênio dos Pontos de Cultura. 

A reunião com o comitê estadual da Rede de Pontos de Cultura de Sergipe aconteceu no auditório da Biblioteca Pública Epifânio Dória (BPED). O encontro buscou solucionar e discutir os trâmites que norteiam a questão dos Pontos de Cultura, como a liberação do crédito disponível para os Pontos com a assinatura de um convênio, que por conta de questões burocráticas, atrasou a liberação do crédito para os agentes culturais.

“Nos reunimos hoje para responder aos questionamentos que nos estão sendo feitos desde o atraso na liberação do convênio. O meu interesse e o de todos que participaram desta conversa é o de que o conveniamento seja feito o mais rápido possível. Para isso, eu e minha equipe corremos atrás dos parlamentares, dos representantes do MinC, e fizemos o possível para que o convênio fosse liberado”, afirmou a secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino. 

O convênio foi assinado entre o Governo de Sergipe e o Ministério da Cultura (MinC) em julho de 2008, no qual constava a liberação de R$ 5,4 milhões para os pontos durante três anos. Cada ponto irá receber uma verba de R$ 180 mil em três parcelas, sendo fiscalizadas pela Secult. Por questões de ordem orçamentárias e burocráticas, a liberação do crédito atrasou, fazendo com que a equipe da Secult buscasse outra maneira para resolver esse impasse.

“As questões burocráticas existem em qualquer Governo, e nós devemos respeitar e seguir os procedimentos para que tudo ocorra dentro da lei. Nós não materializamos essa ação até o momento somente por conta das questões burocráticas. Ao percebermos esse impasse, pensamos na emenda para cultura, que prevê a autorização de um crédito especial em favor da Secult no valor de R$ 3,6 milhões, além de remanejar alguns projetos culturais para o Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico (Funcart)” complementou Eloísa. 

Com a aprovação e liberação da verba prevista na emenda, diversos projetos serão beneficiados além dos pontos de cultura. São iniciativas que partem da modernização de bibliotecas até a reforma estrutural no Complexo Cultural Gonzagão. “Desde a abertura do Gonzagão em 1990, o prédio não sofreu nenhuma reforma, apenas pequenos consertos paliativos. Neste ano, o deputado Iran Barbosa conseguiu uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, que será inteiramente de verba federal, enviado pelo Minc, e não haverá contrapartida alguma do Governo do Estado. Dessa forma, a Secult elaborou o projeto e agora, com a liberação da verba, poderemos dar início a este trabalho tão aguardado”, explicou Aline Magna, diretora jurídica da Secult.

Além da discussão sobre o convênio e a liberação do crédito, foi discutida também qual seria a melhor forma de comunicação entre a Secult e os representantes da Rede de Pontos de Cultura de Sergipe. Para o representante do Comitê Estadual de Pontos de Cultura, Lindemberg Monteiro, o encontro foi extremamente importante para estabelecer um diálogo conciso e objetivo entre a Secult e a Rede.

“A formação da rede de pontos de cultura é algo muito importante para a formação do pensamento cultural e intelectual do nosso Estado. São mais de cinco anos de história de pontos de cultura no Brasil. Em Sergipe, conseguimos formar uma rede organizada e bem constituída, mas obviamente, com pontos a avançar. Ao buscarmos esse diálogo com a Secult, demonstramos que apesar de a Rede ser um organismo independente, é também um parceiro da Secult. Eu acredito que, tanto a gestão, como a rede de pontos de cultura buscam nesse momento algumas necessidades para a sociedade civil de maneira igualitária. Esse foi o grande propósito do encontro”, comentou Lindemberg.