Reunião define a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Na última sexta-feira, 11, foi realizada uma reunião na sede dos Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Governo, para definir a política de reestruturação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), tendo em vista a execução de mais uma ação em prol da política de Segurança do Trabalho no órgão.

Participaram da reunião o diretor-presidente da Segrase, Luiz Eduardo Oliva, o engenheiro de Segurança do Trabalho, Helder Sá; o diretor administrativo financeiro, Carlos Alberto Leite Prado; os advogados Alberto Maynard e Márcio Barros, e a gerente do setor de pessoal, Marlene Carvalho.

“O  PPRA é um programa exigido pela Norma Regulamentadora NR-9, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho, que tem por objetivo preservar a saúde e a integridade física do trabalhador”, disse Helder Sá.

Os laudos técnicos referentes ao levantamento de áreas insalubres na Segrase eram realizados por uma comissão especial de insalubridade, da Secretaria de Estado da Administração (Sead), mas após o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a comissão passou a nortear seus pareceres baseada no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Sergipe, e não nas Leis Celetistas.

Então, pelo fato da Segrase ser uma empresa da administração indireta, essa responsabilidade passa a ser assumida pelo próprio órgão. “Entendemos como de suma importância a implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, pois é uma das formas para proteção à saúde dos trabalhadores”, salientou o diretor-presidente Luiz Eduardo Oliva.