Reunião de secretários de Estado da Educação vai discutir fim do salário-educação

Até esta segunda-feira, 2, 15 secretários de Estado de Educação já tinham confirmado presença na II Reunião Ordinária 2008 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O evento será realizado nesta quinta-feira, 5, e na sexta-feira, 6, no Hotel Del Mar, em Aracaju. A abertura do evento será feita pelo secretário de Estado de Educação, professor José Fernandes de Lima, e pela presidente do Consed e secretária de Educação de Tocantins, Maria Auxiliadora Seabra Rezende.

Pela primeira vez Sergipe vai sediar uma reunião do Consed. Trimestralmente os secretários de educação se reúnem num fórum para discutir e deliberar sobre políticas, problemas e desafios dos sistemas estaduais de ensino. Uma oportunidade ímpar para o intercâmbio de experiências bem-sucedidas e a socialização dos trabalhos das secretarias estaduais de educação, além de promover o debate e a avaliação das políticas nacionais de educação. 

No primeiro dia do encontro, quinta-feira, os secretários discutem sobre o ‘Financiamento da Educação Básica’, com a participação do professor Cândido Gomes da Universidade Católica de Brasília e de Paulo Sena, consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. A ‘Reforma Tributária: Mobilização em defesa da Educação’ será outro assunto em pauta, e contará com a presença de André Luis Barreto de Paiva Filho, secretário adjunto de Políticas e Investimento de Tributação do Ministério da Fazenda, José Henrique Paim, secretário-executivo do MEC, deputado João Matos, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

No que se refere à Reforma Tributária, a preocupação das entidades ligadas à educação é com a extinção do Salário-Educação, que é uma contribuição social prevista por lei, destinada ao setor, recolhida pelas empresas na folha de pagamento.

O PDE Nacional, assim como as ações relativas à diversidade (educação escolar indígena, educação do campo, educação integral e bolsa família), e operacionalização e monitoramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também estarão em foco neste dia.

Na sexta-feira, segundo dia do fórum, o trabalho será aberto com um debate sobre o ‘Piso Salarial e o seu impacto nos estados’. O dia também será dedicado aos parceiros do Consed que apresentarão as iniciativas em curso para 2008.