Reunião de governadores produz avanços na ampliação de espaço fiscal para investimentos

Buscar viabilidade legal e técnica para poder investir mais e proporcionar desenvolvimento dos respectivos estados e do país. Esta foi uma das principais diretrizes defendidas pelos governadores dos nove estados nordestinos que participaram do terceiro Encontro de Governadores realizado em Fortaleza (CE), nesta sexta-feira, 25. Eles argumentaram junto ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a importância da questão e ouviram dele que esta também é uma prioridade do Governo Federal a partir de uma determinação do presidente da República.

Segundo o governador Marcelo Déda, a proposta de ampliação do espaço para investimento, que atualmente é limitado pelas metas estabelecidas pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), é uma luta antiga de todos os governadores, sobretudo os do Nordeste, onde há enormes carências e desigualdades a serem combatidas.

Determinação

"Tivemos a oportunidade de realizar um debate produtivo que foi valorizado com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, oferecendo condições para aprofundar os diversos temas", frisou Déda, ao explicar que a iniciativa demonstra o compromisso e a receptividade do Governo Federal com o pleito dos governadores. "Mas o que realmente soou como música nos meus ouvidos e nos ouvidos dos demais governadores foi o compromisso do presidente Lula e a ordem que ele mandou para os ministros da área econômica de que é preciso encontrar espaço fiscal para que os governadores possam investir. É isso que os estados queriam", afirmou o Marcelo Déda durante entrevista coletiva após a reunião.

Ainda de acordo com Marcelo Déda, o ministro demonstrou que a luta dos governadores tem obtido resultados produtivos. O governador citou como exemplo algumas iniciativas que serão tomadas no Congresso Nacional e outras ações de política econômica que serão adotadas mediante a determinação do presidente da República Luis Inácio Lula da Silva para dinamizar a ampliação do espaço para investimentos estaduais e municipais.

Crescimento econômico

O próprio ministro Guido Mantega fez questão de afirmar que considera justas as reivindicações dos governadores e que também dará, na medida do possível, sua parcela de contribuição para dinamizar o trâmite das medidas que já estão em curso. "Os governadores nordestinos têm mais necessidade, uma vez que a população da região apresenta mais carências do que as verificadas em outras regiões do país", disse o ministro.

Segundo Mantega, seu objetivo foi mostrar aos governadores que já está em curso no país um programa de desenvolvimento que privilegia as regiões menos desenvolvidas combinando ações econômicas e sociais no sentido de elevar rapidamente o padrão de vida da população brasileira.

Entre os objetivos do programa, de acordo com o ministro, estão a criação de um mercado interno de consumo, a criação das condições efetivas para ampliação de investimentos permitindo que todas as regiões do país possam crescer. "Do crescimento que está ocorrendo hoje no Brasil, o Nordeste é uma das regiões que mais se beneficia, pois cresce mais rapidamente que outras, ampliando o nível de consumo e de emprego, além da redução dos níveis de pobreza", frisou Guido Mantega.

Carta de Fortaleza

Os governadores produziram um documento, baseado nas discussões com o ministro, que traça diretrizes a serem aprofundadas e que convergem para criação de mecanismos legais e institucionais voltados à redução das desigualdades verificadas no Nordeste. "Numa região que concentra 30% da população do país e apenas 14% do Produto Interno Bruto, há ainda um longo caminho a ser trilhado", disse o governador cearense Cid Gomes.

Entre as propostas da Carta de Fortaleza há algumas onde ficou evidenciado o protagonismo do governador Marcelo Déda, a exemplo da proposta que prevê a elaboração de uma lei complementar responsabilizando outros poderes com limites de gastos de pessoal, dentre outros, no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa proposta contou com aval do ministro Guido Mantega e abrange uma das questões que atingem diretamente o Estado de Sergipe, onde o Poder Executivo é penalizado porque outros poderes não obedecem à LRF.

Maranhão

A próxima reunião de governadores do Nordeste será no Maranhão, em data a ser definida, onde serão apreciadas todas as iniciativas propostas e efetivadas a partir do encontro de Fortaleza. Além do ministro Guido Mantega, também acompanhou as discussões o deputado federal e ex-ministro cearense, Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes.

Participaram do encontro, além de Marcelo Déda e Cid Gomes, os governadores Cássio Cunha Lima (Paraíba), Eduardo Campos (Pernambuco), Jacques Wagner (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Teotônio Vilela (Alagoas), Wilma de Faria (Rio Grande do Norte) e Luis Carlos Porto, vice-governador do Maranhão.

Estiveram na comitiva que acompanhou o governador os secretários da Fazenda, Nilson Lima, do Planejamento, Lúcia Fálcon, da Casa Civil, Oliveira Júnior, e o chefe do Gabinete Militar, tenente-coronel Carlos Augusto Lima.