Representantes do BID avaliam Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Aracaju
Para o prefeito Edvaldo Nogueira essa é uma parceria importante que a Prefeitura de Aracaju está construindo com o BID e certamente resultará em grandes melhorias para Aracaju. “Estamos cumprindo todos os passos necessários à conclusão dos trabalhos e esperamos que já no próximo semestre possamos iniciar as obras desta parceria”, comentou o prefeito.
O Programa Integrado de Aracaju é vinculado ao Procidades, que é desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, em parceira com o BID e em cooperação com o Ministério das Cidades. O Procidades visa financiar ações nas áreas de saneamento, água potável, desenvolvimento urbano integrado, desenvolvimento urbano, urbanização e infra-estrutura social para as áreas de população de baixa renda.
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, aprovou no ano passado a primeira fase do projeto de Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Aracaju. A ordem de investimentos é de 33 milhões de dólares do BID e uma contrapartida de 33 milhões da capital sergipana em obras como a do viaduto do Distrito Industrial de Aracaju (DIA).
Retórica da aprovação
O Procidades destina-se a municípios de porte médio, com população de 100 mil a um milhão de habitantes. A cidade não pode comprometer mais de 20% de sua receita líquida com o financiamento e deve, ainda, comprovar capacidade de pagamento e de endividamento.
Em entrevista à Agência Aracaju de Notícias (AAN), o secretário de Planejamento de Aracaju, Luciano Pimentel, falou sobre a missão do BID na cidade:
AGÊNCIA ARACAJU DE NOTÍCIAS – Como a Prefeitura tem se preparado para esta parceria com o BID?
LUCIANO PIMENTEL – Em primeiro lugar vale destacar o compromisso e o empenho do prefeito Edvaldo Nogueira com este projeto. Não teríamos ido tão longe sem o seu entusiasmo. Ele vislumbrou uma excelente perspectiva para a cidade de Aracaju e não tem poupado esforço no sentido de garantir todas as condições para que o município possa selar esta parceria que vai representar uma mudança histórica na vida urbana de Aracaju
AAN – Como funciona o Programa Integrado?
LP – A concepção do BID de Programa Integrado, como o próprio nome já diz, vai desde a urbanização da área, requalificação de habitações, saneamento básico, transporte, emprego e renda, educação e saúde. Todas as ações devem estar integradas naquele investimento.
AAN – O que o BID realizou nessa missão em Aracaju?
LP – Nesta ocasião foram discutidas as ações já realizadas pela Prefeitura até a presente data e negociou-se também quais ações que nós deveremos desenvolver até a próxima missão, que vai acontecer no mês de junho. O BID trabalha com um acompanhamento que eles chamam de “missões” e cada missão dessa é gerada uma “ajuda memória”, ou seja, avalia-se o que nós já fizemos, em que ponto nós estamos e acordamos com eles uma nova data para uma nova missão em que nós deveremos apresentar novas ferramentas, novos projetos. É uma espécie de acompanhamento das ações que estão sendo realizadas, uma consultoria.
AAN – Que áreas da PMA eles estão avaliando?
LP – Nós estamos ainda por definir as áreas, pois a PMA está buscando recursos no Ministério das Cidades por meio do PAC do Governo Federal para realizar diversas obras. Então, dentro daquilo que já estava previsto no BID, mas que o PAC pode estar repassando recursos, nós vamos substituir. Nós estamos aguardando a definição de quais obras terão recursos do PAC para se definir quais serão com recursos do BID.
AAN – Em que fase está o Programa?
LP – O BID tem demonstrado um interesse muito especial com relação ao bairro Novo. É uma área que o Governo Federal fez a cessão para o município e que várias ações estão sendo desenvolvidas. Inclusive houve a idéia de uma proposta de Parceria Público Privada (PPP). É uma concepção que eles têm muito interesse em desenvolver, tanto no Brasil como em outros países. Vai melhorar as condições de vida da população, vai gerar emprego, gerar renda, transporte coletivo e educação. Então, é por isso que a concepção é de projeto integrado.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
