Repasse de royalties a municípios supera R$ 9,6 milhões em 2007

Exatos R$ 1.256.512,88 foram encaminhados aos 75 municípios sergipanos referentes à distribuição dos royalties no mês de setembro. A quantia, repassada pelo Governo do Estado, bateu recorde neste ano, totalizando R$ 9.603.682,64. Os royalties são uma compensação financeira paga pelos concessionários de petróleo e gás natural aos Estados pela exploração das reservas.

Entre as cidades mais beneficiadas com a compensação financeira dos royalties estão Aracaju, com R$ 315.067,88, seguido dos municípios de Canindé do São Francisco, que recebeu R$ 158.946,78, Laranjeiras, que obteve R$ 117.470,55, e Estância com R$ 62.459,78.

IPVA

Com relação à distribuição do IPVA, o Governo do Estado repassou a quantia de R$ 2.068.172,67 em setembro. O repasse foi feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) aos 75 municípios de Sergipe. O critério para repasse de receita do IPVA aos municípios é feito de acordo com a Constituição Federal (art. 158, inciso III), que determina que 50% da receita arrecadada pelos Estados sejam enviadas as respectivas cidades.

A capital sergipana aparece novamente na lista das cidades que recebeu o maior valor com a arrecadação do imposto, R$ 1.426.481,64. Depois vieram os municípios de Itabaiana, que recebeu R$ 123.184,72, Lagarto, que obteve R$ 62.101,72, e Nossa Senhora do Socorro, com R$ 50.493,82. A cidade de Amparo do São Francisco obteve o menor repasse, apenas R$ 24,88.

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