Regularização fundiária em Sergipe contará com o apoio do sensoriamento remoto

Facilitar a operacionalização dos levantamentos fundiários de imóveis rurais em Sergipe através de tecnologias de ponta, a exemplo da utilização de imagens de satélite, esse foi objetivo da reunião ocorrida no período de 06 a 08 de fevereiro, em Aracaju, entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), e a equipe da Diretoria de Ações Fundiárias da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), para a regularização fundiária dos municípios do Alto Sertão, além de Pedra Mole, Macambira e Malhador.
 
Na reunião foi discutida a operacionalização da execução de dois convênios firmados entre a Emdagro e o MDA, que preveem a utilização de uma nova metodologia (fotocadastro) apoiada em fotografias aéreas e em imagens de satélites, com o posterior georreferenciamento dos imóveis rurais de interesse. Também estão previstos nos convênios a realização do cadastro individual dos imóveis, a formalização e julgamento de processos, culminando com a titulação das terras ocupadas de forma mansa e pacífica.
 
Segundo o coordenador de Ações Fundiárias da Emdagro, Idalton Martins, estão previstos para os dois convênios o aporte de R$ 3 milhões para cobrir os nove municípios envolvidos nos dois convênios, atingindo uma área de 430.000 hectares.
 
“A reunião focou principalmente a metodologia a ser adotada no fotocadastro, as novas potencialidades do Sistema de Gestão Territorial (SGT), bem como sugestões dos técnicos da Emdagro quanto à inserção de novas funcionalidades no sistema, além da realização de uma ampla divulgação junto aos produtores rurais daquelas comunidades que serão objeto dos convênios”, detalhou.
 
“Por fim, regularização fundiária é importante para os gestores públicos estadual e municipais, os quais, a partir do conhecimento da malha fundiária, farão a melhor aplicação dos recursos públicos disponíveis. Para o agricultor, reflete como melhoria na qualidade de vida permitindo o acesso às políticas públicas e, principalmente, ter a segurança jurídica quanto à propriedade da terra”, concluiu Idalton.