Região da Grande Aracaju fecha ciclo de discussões sobre a PPI

Um marco histórico se concretiza com o fechamento do ciclo de discussões sobre a Programação Pactuada Integrada (PPI) entre os oito municípios que compõem a região da Grande Aracaju. O acordo foi firmado durante a reunião do Colegiado Interfederativo Regional (CIR), na tarde desta quinta-feira, 8, no Centro de Educação Permanente em Saúde (Ceps), em Aracaju.

As cidades que compõem a região da Grande Aracaju além da capital são: Barra dos Coqueiros, Divina Pastora, Santa Rosa de Lima, São Cristóvão, Laranjeiras, Itaporanga e Riachuelo.

A reunião do CIR contou com a presença e o apoio do secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães, da chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Solange Salviani, da equipe de técnicos da Diretoria de Gestão de Sistema da SES e dos secretários de Saúde dos municípios que formam a região.

Através da PPI, serão conformadas as cinco redes assistenciais à Saúde: Atenção Básica, Especializada, Hospitalar, Psicossocial e Urgência e Emergência. O pacto além de desafogar os atendimentos em Aracaju, também irá possibilitar principalmente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que moram no interior, o atendimento próximo de casa.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães, a PPI é uma ferramenta que o Ministério da Saúde (MS) criou para facilitar a garantia do acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a procedimentos de média e alta complexidade.

“Nós conseguimos hoje encerrar um ciclo que havíamos firmado no início do ano. Através da PPI, nós podemos fazer o levantamento de qual a necessidade da região ou do município em relação a determinados procedimentos e também a gente consegue saber qual o recurso que o Ministério da Saúde repassa para cada município, para que ele possa se programar nesse sentido. Além disso, como os recursos são limitados, os municípios têm a nossa garantia de que nenhum deles irá ficar sem financiamento, porque o Estado assumiu essa responsabilidade”, comentou Antonio Carlos, se referindo à possibilidade de caso alguma cidade ter perdido recursos que ele tenha essa reposição inicial.

PPI

Para o secretário de Saúde de Aracaju, Silvio Santos, a pactuação é algo inédito em Sergipe. “Nós entendemos que esse processo de discussão significa um avanço para nós. Já tivemos diversas reuniões e a ideia é bater o martelo para a construção coletiva desse processo. Como disse o próprio secretário Antonio Carlos, vamos ter uma PPI viva, que se renova em cada período”, disse.

Após a pactuação, o grupo de gestores da SES irá se reunir a cada três meses em cada região para avaliar o funcionamento PPI. “A ideia é constatar se aquilo que combinamos está funcionando ou não está, onde precisamos melhorar e investir mais. Então o caminho é o diálogo, a conversa”, destacou o secretário de Estado da Saúde.

Segundo a diretora de Gestão de Sistema da SES, Tina Cabral, a pactuação foi realizada com os recursos disponíveis no teto MAC – sigla que representa o teto máximo de recursos federais para a média e alta complexidade.

“Está havendo um remanejamento de responsabilidades, e assim, muitos municípios estão puxando para si essa responsabilidade de disponibilizar um laboratório de análises clínicas, de patologia clínica, e era um recurso que antes estava todo centrado aqui em Aracaju. Isso já é uma grande conquista”, afirmou.