Rede Hospitalar faz gestão de contratos e convênios da PMA com hospitais e supervisiona a aplicação de recursos
Atualmente, a prefeitura, por meio da SMS, mantém convênios com três hospitais filantrópicos: Santa Isabel, São José e Cirurgia. Mantém convênios também com os hospitais públicos João Alves e Hospital Psiquiátrico. Já com hospitais particulares, a prefeitura mantém contratos, como com as clínicas psiquiátricas e a Clínica dos Acidentados.
Segundo o coordenador da Rede Hospitalar, Leandro Domingues, é feito todo um trabalho de supervisão nesses hospitais, para garantir a aplicação correta dos recursos. “Cada centavo do recurso tem um destino dentro do convênio e a gente cobra para que o hospital cumpra exatamente aquilo que está contratado para fazer”, afirma.
Caso o contrato não esteja sendo cumprido, algumas medidas estão previstas. “É iniciado um processo jurídico sobre aquele contrato, para cobrar que o hospital corrija esse defeito, ou, em último caso, devolva o dinheiro que recebeu, aí nós podemos glosar pagamentos, não fazer repasses. A cada ano o convênio é renovado, então nós podemos mudá-lo, se ele não estiver sendo adequado”, explica.
Ampliação da participação
O coordenador informa ainda que a participação da Rede tem sido ampliada nesses hospitais. “Nós definimos que dentro de cada hospital filantrópico deve ter um funcionário da SMS constantemente, para tomar, conjuntamente com o hospital, algumas decisões. A gente conseguiu avançar nesse sentido e ter um co-gestor em cada hospital, numa área considerada importante. O objetivo é fazer mais de perto a gestão do recurso que vai para o hospital. Nós iniciamos pelos filantrópicos, porque são hospitais que recebem mais recursos do que os outros, que são quase 100% SUS”, conta.
Domingues comenta que não é necessário colocar um co-gestor em clínicas privadas, já que a prefeitura somente contrata os serviços delas, além da participação do SUS nas mesmas ser pequena. “Depende da participação do SUS, do volume do recurso financeiro que entra nesse hospital e da importância do hospital dentro do sistema. Nos hospitais públicos, o governo anterior foi contra, mas nesse novo Governo Estadual, a Secretaria Estadual de Saúde sinalizou de forma positiva para que sejam colocados co-gestores municipais. Estamos caminhando para colocar co-gestores no João Alves, na Hildete Falcão e, em breve, no hospital Universitário”, adianta.
A Rede Hospitalar conta hoje com um coordenador, um supervisor, três co-gestores e 13 supervisores hospitalares, que visitam diariamente os hospitais, avaliando os procedimentos que esses hospitais realizam. “Por não serem serviços próprios da prefeitura, a gestão é mais difícil, mas isso não quer dizer que a gente possa aceitar uma má qualidade do serviço nesses hospitais. Por ter um financiamento do SUS, ele tem uma responsabilidade com o público. É importante que a população saiba que ali também é SUS, não somente na prestação de serviço, como também no financiamento e na gestão. É dinheiro público que está indo para ali, de cada cidadão. O nosso papel é garantir a utilização adequada desses recursos”, conclui o coordenador.
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