Propostas são eleitas na Conferência da Assistência Social

Na tarde dessa terça-feira, 18, participantes da IX Conferência Estadual de Assistência Social selecionaram 40 propostas sobre os quatro eixos centrais que conduzem os debates no evento em Sergipe. Ao final das atividades nesta quarta-feira, 19, 12 propostas serão eleitas para compor o relatório final a ser encaminhado à VIII Conferência Nacional de Assistência Social.

Os conferencistas foram divididos em quatro grupos para debater e selecionar propostas sobre ‘Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no Suas’; ‘Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais’;  ‘Fortalecimento da participação e do controle social’; e ‘Os desafios do Suas na erradicação da extrema pobreza no Brasil’.

A IX Conferência Estadual de Assistência Social é promovida pelo Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas) e pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), e tem como tema ‘Avançando na Consolidação do Sistema Único da Assistência Social (Suas) com a Valorização dos Trabalhadores e a Qualificação da Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios’. O evento acontece no Hotel Parque dos Coqueiros, em Aracaju.

A assistente social e coordenadora da Proteção Social Básica do município de São Francisco e Malhador, Rosângela Moraes Sobral, ressaltou o que, na sua opinião, é a principal proposta para ser levada a Conferência Nacional. “Acredito que uma das principais propostas que levaremos à Brasília para fortalecer o Suas é a questão da seguridade do cofinanciamento da Assistência Social em Sergipe. Como trabalho em municípios pequenos, executamos várias ações com pouco recurso. Com o cofinanciamento esse problema será minimizado”, destacou.

Leni Everson Santana, conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social destacou a valorização profissional como ponto relevante a ser tratado na Conferência Nacional. “Todos os temas tratados nessa conferencia são importantes, mas destaco a realização de concurso público, a valorização do piso salarial e o plano salarial como propostas fundamentais para levarmos para nossa discussão em Brasília”.

Cofinanciamento

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei do Governo do Estado que institui o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). Assinado no final de setembro pelo governador Marcelo Déda, o Projeto de Lei estabelece as regras para o cofinanciamento de serviços fundo a fundo, aprimorando e consolidando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Sergipe.

O cofinanciamento nada mais é que o repasse de recursos financeiros aos municípios para custear os serviços da Proteção Social Básica (PSB) e da Proteção Social Especial (PSE), através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), respectivamente.

Programação

Quarta-feira, dia 19

8h30 h – Apresentação dos Grupos de Trabalho
10h30 – Intervalo
11h – Reunião para indicação dos Delegados para a VIII Conferência Nacional de Assistência Social
12h – Almoço
14h – Plenária Final
14h15 – Homologação das Propostas
14h30 – Referendo dos Delegados Eleitos para a VIII Conferência Estadual de Assistência Social
16h – Encerramento