Proposta de Zoneamento Ecológico Econômico para SE entra em discussão

Com a finalidade de discutir a proposta de construção de Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Sergipe (ZEE-SE), técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), juntamente com órgãos governamentais, analisaram a proposta final do Termo de Referência para a contratação de uma consultoria. A reunião ocorreu nesta quinta-feira, 14, no auditório da Unidade Técnica de Administração do Projeto Águas de Sergipe (Uapas), localizada no bairro São José.

Segundo o superintendente de Educação e Qualidade Ambiental da Semarh, Lício Valério, o termo de referência tem como objetivo fazer uma contratação de serviço especializado para a caracterização e tipificação de áreas para o ordenamento territorial e modelagem da proposta técnica do ZEE-SE. “A importância do ZEE-SE é um passo importante por passar a ser um instrumento de  sustentáculo para  a gestão ambiental e para planejamento do desenvolvimento do estado de Sergipe”, afirmou Lício.

A proposta para a construção do ZEE-SE contou com a participação dos coordenadores do ZEE Nordeste, Luiz Vasconcelos e Magno Monteiro. Os mesmos  vieram para a reunião com a finalidade de ajudar aos técnicos da Semarh na elaboração do termo de referência para a elaboração do ZEE do Estado de Sergipe.

Durante reunião, os coordenadores apresentaram os produtos resultantes da execução dos trabalhos previstos no Termo de Referência, os quais são subdivididos em seis itens: Plano de Trabalho; Tecnologia da Informação;  Caracterização Social Econômica e Ambiental do Estado de Sergipe; Dinâmica Ambiental Territorial; Estratégia de Mobilização e Participação Social e de Coleta de Contribuições Públicas e a Proposta Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Sergipe (ZEE-SE).

Analisaram também as exigências para execução do Contrato previstos do Termo de Referência, os Critérios para Elaboração e Avaliação das Propostas Técnicas e de Preços da Licitação, os Itens de Avaliação das Propostas Técnicas da Licitação previstos do Termo de Referência, e a Equipe de Coordenação Técnica exigida para execução dos trabalhos previstos no Termo de Referência. Fazem parte do Grupo de Acompanhamento Estadual do ZEE/SE, a Secretaria de  Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Seagri), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), além da  própria Semarh. 

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, a criação do ZEE-SE será uma ferramenta fundamental para o estado de Sergipe, principalmente para ações e políticas públicas, visando a proteção e a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento do Estado, segundo critérios de sustentabilidade econômica, social, ecológica e ambiental. “Creio que a Semarh tem todo o interesse para fazer a diferença em Sergipe através da construção do ZEE-SE, onde queremos que os demais órgãos  do estado possam conhecer um pouco mais da sua região para podermos então executar o planejamento e ordenamento territorial de Sergipe, obedecendo ao  Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002”, afirma o secretário.

Participantes

Além dos técnicos da Semarh, participaram da reunião os técnicos da Adema, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Emdagro, Seagri, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (Codise).