Pronunciamento de Marcelo Déda no Fórum dos Governadores

(Na íntegra)

PRONUNCIAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO DÉDA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, POR OCASIÃO DA ABERTURA DO XII FÓRUM DOS GOVERNADORES DO NORDESTE.

Presidenta Dilma Rousseff,

O Nordeste brasileiro, aqui reunido nas pessoas dos seus Governadores de Estado, sente-se honrado em recebê-la na sua primeira visita à Região, desde a histórica posse de Vossa Excelência no dia primeiro de janeiro.

Sergipe e o seu povo celebram também o privilégio de sediar este evento recebendo-a, senhora Presidenta, aos seus ministros e aos demais colegas governadores do Nordeste, de braços e coração abertos.

A hospitalidade é uma das características mais marcantes da sergipanidade. Portanto, parafraseando Cordélia, a filha sincera do Rei Lear, nós os sergipanos trazemos os nossos corações aos lábios, redesenhando-os na forma dos sorrisos com os quais a nossa gente lhes deseja boas-vindas, Senhora Presidenta, Senhoras e Senhores Governadores, Senhoras e Senhores Ministros de Estado, Senhoras e Senhores integrantes das comitivas, Senhoras e Senhores representantes da imprensa brasileira.

O Fórum dos Governadores do Nordeste, que hoje se reúne nesta paradisíaca Ilha de Santa Luzia, sede do município de Barra dos Coqueiros, é uma demonstração inequívoca da maturidade política das lideranças da nossa Região. Unindo todos os estados do Nordeste e mais as Minas Gerais, que tem parte do seu território incluído na área da Sudene, este evento tem funcionado como fórum político onde as grandes questões do Nordeste e do Brasil são debatidas de forma democrática e plural, superando bairrismos e atravessando as fronteiras partidárias, de modo a envolver todos os governadores nordestinos na tarefa de resgatar o destino histórico desta Região, berço da civilização brasileira. Aqui estamos unidos em torno de um único objetivo – erguer um Nordeste forte, economicamente desenvolvido e socialmente justo, como parte da obra de construção de um novo Brasil.

Neste espaço de discussões e de debates, temos tido a responsabilidade de afastar da pauta aqueles temas que nos dividem; aqueles assuntos que, não obstante a sua importância relativa para cada um dos estados individualmente, provocariam desnecessários conflitos, estimulando a pulverização das nossas forças e dispersando a energia da nossa união. Aqui se busca a concertação dos legítimos interesses da região. Todos os temas são aprovados por consenso. Todas as resoluções buscam traduzir a unanimidade dos estados face aos temas de que tratam. A solidariedade é a marca da nossa relação e a busca do entendimento é o combustível da nossa atuação.

Fomos durante muito tempo uma região esquecida. Vítima de uma elite que fazia do estado ferramenta dos seus interesses oligárquicos, a nossa região foi vista como um caso perdido. Nordeste era sinônimo de problemas, de mazelas sociais, de indústria da seca, de êxodo e flagelo. Mas isso começou a mudar, presidenta. O Nordeste que hoje se reúne em Sergipe, é uma outra região que começa a livrar-se do domínio oligárquico e da exploração de uma elite insensível. Promovendo uma profunda mudança política o povo nordestino abriu as portas dos governos para uma nova geração de políticos disposta a governar em sintonia com as lutas históricas da nossa gente. Cansados de sermos vistos como uma região eternamente problemática, cuja miséria endêmica alimentava o êxodo e eternizava-nos com a imagem caricatural de pedintes, não jogamos fora a oportunidade que a história nos deu de ter um conterrâneo no Planalto liderando um projeto nacional de transformações e mudanças que incluía entre as suas prioridades a superação das desigualdades regionais e a integração de todo o país num caminho do combate à miséria, com desenvolvimento e inclusão social.

O presidente Lula foi o primeiro presidente, desde Juscelino, que olhou para o Nordeste não como um problema, mas como parte da solução dos problemas do Brasil. Nos oito anos do seu governo, contando com a colaboração estratégica de Vossa Excelência como Ministra das Minas e Energia e depois da Casa Civil, o Presidente Lula deu-nos a prioridade merecida no PAC, deflagrando uma série de investimentos em logística de transportes, infra-estrutura turística, recursos hídricos, energia, ciência e tecnologia, além daqueles destinados à educação, à saúde e às demais políticas sociais.

Ao invés da esmola que “mata de vergonha ou vicia o cidadão”, Lula nos deu atenção, prioridade, investimentos, cidadania. Não nos deu apenas o peixe. Deu-nos a oportunidade e as ferramentas e o Nordeste saiu para pescar os resultados.

E respondeu à altura. Antes quem falava em indústria no Nordeste referia-se ou à indústria da seca ou aos escândalos da Sudene. Hoje o investimento privado tem vindo à região com uma disposição jamais vista, erguendo indústrias para produzir veículos, computadores, roupas, alimentos e insumos para atender ao novo e pujante mercado de consumo produzido por uma classe trabalhadora ancorada no crescimento do emprego formal e por uma nova classe média criada pelo crescimento econômico socialmente inclusivo que hoje experimentamos.

Hoje a pequena e média empresa encontra o ambiente econômico que sempre sonhou para sobreviver. A agricultura familiar se integra ao mercado e produz números extraordinários como aqueles que registramos aqui em Sergipe: em 2008, pela primeira vez, a renda do milho, produto típico da pequena agricultura , superou a renda da cana-de-açúcar, símbolo da concentração de terras.
 
A senhora, Presidenta Dilma, foi mais do que uma testemunha desse processo, foi uma ativa protagonista dessa mudança. Esse protagonismo, efetivado sobretudo na liderança do PAC e na criação de programas como o “Luz para Todos”, lhe autorizou a buscar o voto popular como representante legítima da continuidade deste projeto. Mais uma vez o Nordeste entendeu a mensagem. A sua votação na nossa região, permita-me a expressão, “estourou a boca do balão”, produzindo uma cifra próxima a dez milhões de votos de diferença do seu adversário principal.

Caríssima Companheira Presidenta Dilma,

“Falo, assim, sem saudade,
Falo assim por saber.
Se muito vale o já feito,
Mais vale o que será”.

Eis a lição que nos chega da sua Minas Gerais, nos versos da canção de Milton Nascimento e Fernando Brandt.
Se é verdade que a economia do Nordeste tem crescido mais que a média brasileira e que os maiores avanços na luta contra a miséria e a pobreza vieram da nossa região, não é menos verdade que a desigualdade ainda é uma marca da sociedade nordestina. Falta muito ainda para podermos alcançar indicadores sociais próximos daqueles ostentados pelas regiões mais desenvolvidas. Longo é o caminho que nos levará à consolidação do desenvolvimento da nossa economia, autorizando-nos a arquivar práticas anacrônicas como as da guerra fiscal.

Por isso, precisamos mais do que nunca reivindicar a continuidade dos investimentos estruturantes e dos programas de inclusão social na região.

Por isso, expressamos a nossa preocupação com o futuro do SUS e da saúde pública brasileira, carente de mais recursos para atender a justa demanda do nosso povo por mais e melhores serviços, e pugnamos pela regulamentação da Emenda 29.

Por isso, desejamos que a Copa do Mundo seja um marco na afirmação da capacidade de organização dos brasileiros, mas lutamos para que ela não se transforme num fator de concentração de investimentos em algumas capitais honradas com o status de sedes do evento.

Por isso, reinvindicamos que sejam localizadas no Nordeste, as primeiras das novas Usinas Nucleares planejadas, garantindo a diversificação plena da matriz energética da nossa região, desde sempre vocacionada à produção de energia em suas mais variadas fontes.
 
Por isso, manifestamos a necessidade da manutenção das parcerias entre os governos estaduais, os municípios e a união e explicitamos a nossa preocupação com o impacto que o ajuste fiscal recentemente anunciado possa ter em investimentos prioritários para a nossa região.

Por isso, queremos construir uma proposta de reorganização dos fundos públicos e das inversões das agências internacionais no Nordeste, de modo a agregar e otimizar a oferta de crédito aos governos estaduais da região para o financiamento de investimentos em infraestrutura.

Por isso reafirmamos a necessidade de um novo pacto federativo, capaz de viabilizar, de fato, a autonomia dos estados, permitindo-nos compartilhar com a união o resultado dos tributos pagos pela sociedade, de forma justa.

Senhora Presidenta,
Caríssimos colegas Governadores,
Senhoras e Senhores Ministros de Estado,
Brasileiros do Nordeste,

O Estado de Sergipe tem lutado de forma incessante para não perder este momento tão rico em oportunidades para o Nordeste e para o nosso país. Os sergipanos assumiram consigo próprios e com o seu governo o compromisso solene de não perder o trem da história, de não chegar atrasados à estação de onde está a sair o trem chamado Brasil.

Ao longo dos últimos 4 anos, o nosso estado tem mudado e experimentado transformações que redefiniram o perfil da nossa economia e fizeram melhor a vida do nosso povo.

Sergipe hoje conta com o melhor IDH e o melhor Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE/FGV) de todo o Nordeste. Já em 2007, na classificação do IDSE, saimos do grupo de Estados de baixo desenvolvimento e passamos a integrar o grupo de médio desenvolvimento, ao lado do Rio Grande do Norte. Nesse ponto, temos avançado em várias dimensões — no acesso ao saneamento básico, na elevação da escolaridade média da população, na redução da pobreza e da desigualdade, no crescimento da renda e no acesso a bens de consumo e condições de moradia.

Cem novas empresas foram atraídas para Sergipe entre 2007 e 2010. Isentamos o ICMS das micro e pequenas empresas e adotamos um regime especial de compras públicas para o setor. O investimento do Governo alcançou a cifra de R$ 1,5 bilhão no período. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego, foram criados 54.778 empregos com carteira assinada em Sergipe, um crescimento 98,4% maior em relação aos 27.650 empregos gerados no quadriênio anterior. E o que é melhor, empregos equitativamente gerados na capital e no interior. Enquanto no quadriênio passado, de cada 100 empregos criados no estado 68% ficavam na capital, nos últimos quatro anos o interior incorporou 51% das vagas, equalizando os benefícios do crescimento.

As políticas de desenvolvimento econômico e social do nosso governo, aliadas às ações e investimentos do governo federal, possibilitaram uma radical mudança no perfil de nossa sociedade. Em 2006, a parcela das famílias sergipanas que viviam com menos de ¼ de salário mínimo mensal por membro era de 30,84%. Em 2008 conseguimos baixar essa parcela para 26,56%, a segunda menor do Nordeste, superada apenas pelo resultado do Rio Grande do Norte.

Segundo estudo do IPEA – Instituto de Planejamento e Economia Aplicada do Governo Federal – se nós continuarmos nesse rumo, reduzindo algo em torno de 2,7% o número de famílias em estado de pobreza extrema, Sergipe será capaz de extinguir a miséria em seu território até 2016.

A luta para extinguir a miséria é compartilhada por todos os colegas aqui presentes e reflete a justeza da prioridade estabelecida por Vossa Excelência e sintetizada no slogan da sua administração, verdadeira convocação à Nação brasileira: País rico é país sem pobreza.

Ninguém mais do que a senhora, Presidenta, sabe que a tarefa de combater a pobreza e promover a inclusão não pode ser lastreada apenas em políticas de assistência social. A sustentabilidade do progresso social precisa ter por alicerce o investimento público e privado, em educação, ciência & tecnologia e infraestrutura, como indutores de um novo conceito de desenvolvimento econômico construído com base em paradigmas de distribuição de renda e respeito ao meio ambiente, capaz de gerar oportunidades para o nosso povo, no campo e na cidade, nos serviços e na indústria, na agricultura e no comércio.

No caso de Sergipe, a continuação das obras de duplicação da BR-101; a construção de uma nova ponte sobre o São Francisco, integrando os litorais de Sergipe e Alagoas e completando a integração do litoral nordestino; a construção de um novo terminal aeroportuário em Aracaju; e a implantação do canal de Xingó, resolvendo os dilemas seculares do nosso semiárido carente de água, são algumas das ações do governo federal indispensáveis ao desenvolvimento do nosso estado e à sua integração plena com a região e com o país.

Presidenta Dilma Rousseff,

Não tenha dúvidas, o Nordeste não é a única, mas é a parcela mais importante na equação que resultará na transformação do Brasil num país mais justo.

Acreditamos que, sob a sua liderança, num projeto de continuidade ativa e inovadora, o Brasil realizará o sonho dos pais fundadores dessa nação, homens e mulheres que deram a vida pelo sonho de um país soberano, democrático e justo, livre e igualitário, pátria de um povo feliz, que enfrenta a luta sem desprezar o sorriso nem aposentar a canção:

“Falo assim sem tristeza
Falo por acreditar
Que é cobrando o que fomos
Que mais podemos crescer
Nós iremos crescer
Outros outubros virão,
Outras manhãs,
Plenas de sol e de luz.”

Sejam todos Bem-Vindos a Sergipe!
Muito obrigado!