Promotores públicos visitam Semarh e Adema

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva, recebeu na manhã desta segunda-feira, 14, os 11 alunos do Curso de Vitaliciamento da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe. O objetivo da visita foi possibilitar que os promotores conhecessem todos os procedimentos de licenciamento e fiscalização executados pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

A visita aos setores da Adema foi pessoalmente dirigida pelo secretário. O primeiro instante dos promotores no órgão ocorreu no gabinete do secretário. Na oportunidade, o secretário fez uma breve explanação sobre a dinâmica dos sistemas estadual e nacional do meio ambiente, medidas as quais são exercidas no Estado. Na oportunidade, ele explicou ainda sobre a realização do Curso Nacional de Capitação (PNC), ofertado pelo Governo de Sergipe, através da Semarh, aos 75 municípios do Estado durante o ano de 2010.

“Para fortalecer os sistemas do meio ambiente, desde o estadual ao federal, junto ao Ministério do Meio Ambiente, o MMA, realizamos a capacitação de 225 gestores municipais para o fortalecimento e a descentralização do licenciamento ambiental do Estado. A partir do curso, os 75 municípios de Sergipe estão aptos a fiscalizar e a gerir o licenciamento na sua própria cidade, por meio da implementação do Sistema Municipal do Meio Ambiente que cada prefeitura montará”, explica Genival, revelando que o município de Itabaiana, seguido de Cristinópolis, serão os primeiros a realizar o licenciamento em suas cidades, mediante participação no PNC.

Segundo o diretor da Escola Superior do MP, o promotor Alexandro Sampaio Santana, os promotores em estágio probatório, fazem quinzenalmente visitas em órgãos públicos, ação exercida como parte de aula prática do curso. “Fiquei muito satisfeito em trazê-los a Adema. Pudemos ver de perto todo o procedimento do licenciamento ambiental, o que nos permitiu entender a sua dinâmica, desde a chegada do processo ao órgão até a sua análise e despacho”, afirmou.

“Eu me sinto confortável em ver a qualidade do licenciamento ambiental que o Estado oferece através da administração estadual. O parecer vindo da Adema me trás hoje muita tranquilidade. O respaldo técnico é inquestionável pela responsabilidade do corpo técnico. Posso falar que os novos promotores estão de parabéns por essa experiência”, disse o promotor, ao ressaltar que muitos não tiveram a oportunidade de conhecer passo a passo como funciona o procedimento para o licenciamento ambiental.

Os promotores visitaram ainda o laboratório, o setor de atendimento ao público, o setor de arquivo de processos e Relatório e Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), e as demais gerências da Adema. Ao final, assistiram no auditório da casa a uma mini-palestra sobre o Licenciamento Ambiental. A aula foi proferida pelo secretário Genival Nunes, que também é o presidente da Adema.