[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Com o objetivo de marcar o retorno do incentivo público à produção cultural em Aracaju, a Lei 1719, de 18/07/91 (de Incentivo à Cultura) começa a tornar realidade o sonho de muitos artistas locais. Dos 54 projetos enviados, 15 foram selecionados e desde o último dia 22 estão em processo de análise pela Comissão de Averiguação, Avaliação e Aprovação.
A comissão é composta, de acordo com o Decreto nº 112 da Lei 1719, por oito integrantes: um representante das artes cênicas, um da música, um das artes visuais, um da literatura, um das quadrilhas juninas, o secretário municipal de Educação, o secretário municipal de Finanças e o presidente da Funcaju. Eles terão a tarefa de averiguar quais os projetos enviados e selecionados estão dentro dos critérios descritos no Edital 02/2003.
Dos 15 projetos selecionados, nove são produções de cd´s, uma peça teatral, um livro, um de artes plásticas, um de fotografia e um de folclore. Os trabalhos de produção de cd em análise pela Comissão são: “O Quanto do Assaim”, de Juliana; “Tributo ao rei Luiz”, de Antônio Rodrigues; “Alma Cigana”, de Alberto Néri; “Cada vez melhor”, de Luiz Paulo; “Coração de alegria”, Joésia Ramos; “Amélia Doura”, de Amélia Doura; “Todas as tribos”, Rubens Lisboa; “Mandinga de praia”, Anne Paola; e “Festa de rua”, de Antônio Carlos du Aracaju.
Os outros trabalhos selecionados são: a peça teatral “O Santo e a Porca” (teatro), de Rosemeire Mendonça; “Além do arco-íris” (livro), de Gustavo Aragão; “Arte Sá” (fotografia), Dinho Duarte; “Interacidade” (artes plásticas); “Capoeira” (folclore), de Dinho Duarte; e “Concertos internacionais” (shows).
Nessa etapa de aprovação dos projetos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, a comissão analisará diversos pontos, entre eles: a viabilidade dos trabalhos; se já estão em execução e a idoneidade dos autores. “Os projetos estão sendo distribuídos e apreciados pelos membros da comissão. Cada um julgará os processos de acordo com os critérios de avaliação”, disse a presidente da Funcaju, Tânia Soares. Ela disse também acreditar que no final do próximo mês sairá o resultado dos projetos aprovados de acordo com os requisitos exigidos pela Lei.

Lei Municipal de Incentivo à Cultura

De autoria do então vereador, e hoje, vice-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a Lei Municipal de Incentivo permite que o setor privado invista parte dos tributos, pagos à prefeitura em projetos artísticos. Uma das conseqüências da Lei é a possibilidade da população participar de um número cada vez maior de ações de lazer e entretenimento por meio das diversas formas de manifestações culturais. Além disso, para os empresários este é um importante instrumento de estratégia organizacional estreitando a relação entre a empresa e/ou o produto que ela vende, com o público consumidor. O raciocínio é válido porque, ao patrocinar uma ação cultural a instituição está provocando uma interferência direta no cotidiano do indivíduo.
Com projetos aprovados pela Lei, os artistas democratizam sua arte e a população passa a ter um contato mais freqüente com a produção cultural, que passa a ser ainda mais valorizada em nossa cidade. Para os artistas este é mais um importante mecanismo de financiamento. A existência de outra fonte de recursos, que não o poder público, passa a ser útil para viabilizar projetos. “A Lei Municipal de Incentivo à Cultura só vem contribuir com os artistas e as produções que não teriam apoio das grandes empresas. A lei democratiza a cultura”, concluiu o membro do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões (Sated), Raimundo Venâncio.
Projetos de música, dança, teatro, cinema, fotografia, vídeo, literatura, circo, artes gráficas, folclore, acervo, artesanato e artes plásticas podem vir a ser realizados por intermédio da lei.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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