Projeto de apoio aos Planos Estaduais de Cultura é aprovado pelo Fórum de Secretários

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi o principal tema debatido no segundo e último dia do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Cultura em Vitória, Espírito Santo. Com a presença do secretário de Articulação Institucinal do Ministério da Cultura (MinC), Roberto Peixe,  o Fórum aprovou projeto que consiste no apoio à elaboração dos Planos Estaduais de Cultura, o que fortalece a implementação do SNC.

O projeto consiste no fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Cultura e da democracia participativa. O processo de formulação do projeto e de negociação com o MinC para apoio às unidades federativas durante a elaboração dos planos são conquistas da gestão de Eloísa Galdino, secretária de Estado da Cultura de Sergipe, à frente do colegiado.  Para a presidente do Fórum, essa é uma conquista frente à política institucional do ministério com os Estados.

“É um processo que teve a participação dos gestores estaduais. Do ponto de vista do desenho desse projeto, chegamos hoje a uma apresentação do secretário Roberto Peixe que reflete um amadurecimento de questões nossas amplamente debatidas ao longo desses anos no Fórum”, avaliou Eloísa Galdino.

“Esse programa vai ser importante para cada estado, mas no conjunto também, porque nunca se fez isso antes e tem a possibilidade de se pensar no desafio de alinhar a política cultural e a diversidade de cada região”, opinou o secretário de Articulações Institucionais do MinC, Roberto Peixe, complementando que tanto os Estados como o ministério devem acelerar o processo de adesão ao SNC.

Sobre o projeto

O projeto de apoio aos Estados na elaboração dos Planos Estaduais de Cultura consiste na formação de equipes técnicas nas unidades federativas que, em parceria com as secretarias de Cultura, vão possibilitar a implementação dos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura. Essa metodologia foi elaborada pelo MinC em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

São três instâncias de trabalho: conselho gestor nacional, com três representantes (MinC, Fórum e Universidade), unidade gestora nacional (núcleo técnico executivo e colegiado técnico executivo com representantes de todos os Estados) e os núcleos executivos estaduais, que serão remunerados dentro do programa. O apoio logístico ficará por conta das secretarias de Cultura.

Segundo Eloíse Livramento, representante da UFSC e coordenadora do projeto, ele se divide nas seguintes fases: pré-produção, produção e pós-produção.  O primeiro momento diz respeito à inclusão dos Estados participantes, montagem e preparação do núcleo executivo e das equipes estaduais, além do mapeamento da atual situação dos sistemas e planos em todas as regiões. 

A segunda etapa (produção) consiste na infraestrutura, administração, logística de comunicação, produção de materiais institucionais, eventos de integração e capacitação técnica. A fase de pós-produção será o período no qual os resultados serão analisados e encaminhamento dos projetos de lei ao Legislativo.

Plano Nacional de Cultura

Durante o segundo dia de encontro em Vitória, Roberto Peixe confirmou o lançamento do Plano Nacional de Cultura (PNC) e suas 53 metas para a próxima terça-feira, 13. O PNC tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.

Além da aprovação do projeto e da discussão em torno do Sistema Nacional de Cultura, os participantes do Fórum Nacional de Secretários da Cultura conheceram um projeto de Michel Nicolau Netto sobre estratégias de promoção da música brasileira no exterior. O segundo dia do Fórum também contou com a presença do vice-governador do Espírito Santo, Givaldo Vieira.

Fórum em Aracaju

Finalizada a reunião em Vitória, o Fórum paralisa os trabalhos por três meses e volta às discussões em março, na cidade de Aracaju, cidade da presidente do colegiado, Eloísa Galdino.