Programas da PMA na área da Saúde ajudam na conquista do Selo Prefeito Amigo da Criança
O programa tem como propósito contribuir para implementação e qualificação da gestão da política municipal de atenção à criança e ao adolescente em todo país. A concessão do selo significa a aprovação dos programas estruturantes nessa área da atual administração municipal.
A partir de uma avaliação e acompanhamento da implementação e do fortalecimento da política de proteção integral a criança, ao adolescente e a sua família, foi enviado um parecer técnico que identifica as ações voltadas para a área na gestão dessa prefeitura. Neste parecer também constam recomendações, sugestões e indagações, numa perspectiva de estabelecer mediações nesse processo.
Na área da saúde, na qual foram apresentados os programas Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Primeiras Ações da Saúde e Cidadania e Centro de Convivência do Adolescente, foi colocado que constituem programas bem formulados que buscam dar cobertura ao direito universalizante à saúde infanto-juvenil. Esses programas foram elaborados para atingir da forma mais ampla o público alvo em todas as suas faixas etárias. O Primeiras Ações de Saúde e Cidadania está direcionado para a redução da mortalidade infantil, na faixa etária do primeiro ano de vida do bebê. Já o Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente visa a saúde da família. Esses dois programas trabalham se complementando. O Centro de Convivência do Adolescente atua de maneira abrangente, tendo o combate ao uso de álcool e drogas entre os jovens como um dos principais objetivos.
O relatório enviado conclui que os programas apresentados mantêm coerência com o plano de ação municipal, vislumbrando uma perspectiva de proteção integral a criança e ao adolescente. Isso leva a perceber que o esforço desta gestão está no caminho certo do superior interesse da criança (referência a Convenção Internacional dos Direitos da Criança).
A conclusão desta segunda etapa do selo é referente ao Mapa da Criança e do Adolescente 2002 (MC-2). Neste ano de 2004 será elaborado o Mapa 2003, concluindo o ciclo do Programa que reconhecerá os municípios que obtiverem resultados positivos na implementação da política de proteção à população infanto-juvenil, habilitando as gestões ao premio prefeito amigo da criança, que será concedido em junho deste ano.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Programas da PMA na área da Saúde ajudam na conquista do Selo Prefeito Amigo da Criança – Foto: Márcio Dantas
