Programação Pactuada Integrada do Sul sergipano está homologada

Na manhã desta quarta-feira, 2, foi a vez da regional Sul de Saúde receber o secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães, e a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para homologar a Programação Pactuada Integrada (PPI) na região. A homologação foi realizada na reunião do Colegiado Interfederativo Regional (CIR), em Estância, e também contou com a participação dos secretários e técnicos das secretarias de saúde dos 10 municípios que compõem a região.

Depois das regiões do Alto Sertão, Agreste e Centro-Sul, foi a vez da região Sul sediar o debate sobre a programação física e financeira das ações e serviços de saúde para conformar as cinco redes assistenciais à saúde: Atenção Básica, Especializada, Psicssocial, Hospitalar e Urgência e Emergência.

Temas relativos à contratação e custeio dos serviços de média e alta complexidade para garantir a assistência integral à saúde do cidadão, bem como a forma como foi conduzido o processo de construção da PPI em Sergipe, nortearam as discussões entre os gestores.

Melhoria da oferta de serviços

A PPI tem como principal objetivo trazer clareza da oferta e promover o acesso mais fácil do usuário à toda rede de serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Sergipe. A importância desse processo foi reconhecida e disparada pelo governador Marcelo Déda e pelo secretário Antonio Carlos Guimarães, no início deste ano.

A diretora de Gestão de Sistema da SES, Tina Cabral, durante a apresentação de um resumo da programação realizada pelos municípios, demonstrou aos presentes como a PPI vem melhorar a oferta dos serviços, mesmo sem acrescentar recursos financeiros. “Podemos observar que antes da PPI ofertávamos 121.833 exames de ultra-sonografia; agora vamos passar ofertar 187.515 procedimentos”, exemplificou Tina Cabral.

O secretário de Saúde de Indiaroba, Edvaldo Batista Esteves, reconhece os benefícios e as melhorias que a PPI trará para população. “As novidades da PPI colocadas em prática vão garantir o acesso aos serviços de saúde em nossos munícipes. É isso que nós gestores queremos”, disse.

O prefeito de Estância, Ivan Leite, que esteve presente na abertura da reunião do CIR, falou sobre a condução da equipe da SES no processo de construção da PPI. “Nós, gestores, somos responsáveis por assistir nossa população e a PPI traz a clareza de como vamos fazer esta assistência. A condução da PPI está sendo feita com seriedade técnica e boa vontade política. É gratificante saber que está sendo feito algo em benefício do povo e Estância prestará com toda boa vontade os serviços que a ela forem referenciados”, declarou.

Contrato Organizativo de Ação Pública

O secretário de Estado da Saúde, além de sanar dúvidas dos técnicos e gestores municipais, através do debate sobre a PPI, também destacou que depois de homologada a programação em nível estadual, Sergipe estará pronto para dar mais um importante passo na saúde pública no país. “Nós já temos um instrumento legal, chamado de Contrato de Ação Pública, o CAP, que define as responsabilidades de cada ente federado dentro do SUS Sergipe. Recentemente, uma portaria da presidência da república regulamentou o Contrato Organizativo de Ação Pública, o Coap, que define as responsabilidades dos entes federados dentro do SUS nacionalmente. Sergipe será o primeiro estado da Federação a assinar o Coap com o Ministério da Saúde e, para isso, nós devemos conhecer plenamente asnossas necessidades”, disse Antonio Carlos Guimarães.

Presenças

A reunião entre os gestores da Saúde dos municípios da regional Sul contou com a presença da chefe de gabinete da SES, Solange Salviani, da coordenadora da Ouvidoria da Saúde, Taciana Munareto, e do deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social da Assembléia Legislativa, Gilson Andrade.