Programa Pró-Moradia vai minimizar déficit habitacional em N. Sra. do Socorro

Visando facilitar o acesso à moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social, o Governo de Sergipe criou o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia), que possui ações integradas e articuladas com algumas políticas setoriais, a fim de melhorar a qualidade de vida das famílias com baixo rendimento familiar mensal.

Com recursos provenientes do Governo Federal – através da Caixa Econômica Federal (CEF), tendo como parceiro o Governo do Estado de Sergipe, o Pró-Moradia consiste em oferecer alternativas habitacionais, por meio de empreendimentos destinados à urbanização e regularização dos assentamentos precários, cujo produto final é a produção de conjuntos habitacionais.

Realizado através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), o Pró Moradia prevê a construção de 1.740 unidades habitacionais. “De início, o programa fará o reassentamento de famílias originárias de ocupações em áreas de risco nos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, realizando obras e serviços voltados à segurança, salubridade e habitabilidade das moradias”, explica o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Antônio Sérgio Ferrari Vargas.

Ferrari reitera que o primeiro município da Grande Aracaju, a ser beneficiado, é Nossa Senhora do Socorro. O primeiro passo do programa é o reassentamento de 600 famílias residentes na Invasão do Rio do Sal, cujo projeto prevê a implantação de um conjunto habitacional denominado Taiçoca IV, dotado de completa infraestrutura e que beneficiará uma população estimada em três mil habitantes.

O gestor da Sedurb acrescenta que alguns colaboradores da Secretaria desenvolveram um criterioso sistema de cadastramento. “Em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe [Fapese – empresa contratada para auxiliar na coleta de informações] profissionais da Diretoria de Habitação e do Núcleo de Projetos Sociais da Sedurb realizaram, durante dois meses, um cadastramento das áreas, bem como das famílias a serem contempladas pelo Programa”, destacou o secretário.

O cadastramento

De acordo com a assistente social e supervisora do Projeto, Patrícia de Oliveira Farias, foi feita uma pesquisa criteriosa até a obtenção do resultado. “As prefeituras dos municípios em questão já haviam elaborado um cadastro de unidades habitacionais. No entanto, a constante mobilidade das famílias impede que esse cadastro mantenha-se atualizado. Assim, firmou-se uma parceria entre os colaboradores da Diretoria de Habitação (Dhab) da Sedurb, Adauto Figueiredo Lima, José Soares Pinto Neto e Luiz Fernando Costa Ferreira, profissionais da Fapese e com estagiários do curso de Serviço Social, cedidos pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), cujo objetivo é fazer com que essas informações tornassem precisas”, exemplificou.

Patrícia disse ainda que, além do apoio concedido pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro e da Igreja Batista Castelo Forte, a exatidão do cadastro foi possível graças ao software Arc-Map desenvolvido por técnicos da Dhab. “Nas visitas feitas ‘in loco pudemos traçar um perfil sócio-econômico de quem são essas famílias, o que fazem e como vivem. Outro fator determinante foi o mapeamento minucioso das habitações através do Sistema de Posicionamento Global (GPS), que possibilitou a exata localização das moradias, evitando, assim, a legitimação de outras construções irregulares que porventura possam vir a ser edificadas”, completou.

Mapeamento

De acordo com o analista de sistemas da Dhab, Adauto Figueiredo Lima, o mapeamento executado superou as expectativas e é pioneiro no gênero. “Utilizamos modernos recursos que possibilitaram a identificação específica das áreas. Com a junção das informações obtidas através do levantamento socioeconômico, as equipes de pesquisa foram a campo fazer o cadastro social, fortalecendo, assim, o banco de dados com informações definidas, garantindo a veracidade do instrumento, quando este for aplicado”, enfatizou.

Co-autor do software, o administrador Luiz Fernando Costa Ferreira ressalta que a base de dados servirá para outros fins. “Durante a concepção do cadastro houve uma preocupação em agregar formulários utilizados pela Sedurb e Caixa Econômica Federal, bem como de informações coletadas pelas prefeituras e pela Fapese. Embora possa servir como banco de informações para outras instituições, o cadastro possui um sistema que não permite alterações por terceiros, o que confirma a lisura do processo”, endossou Luiz Fernando.

Investimentos e serviços

Os investimentos do Programa Pró-Moradia em Nossa Senhora do Socorro somam R$ 22.553.137,33. O Governo Federal, através da CEF, financiou R$ 20.520.000,00, lastreado em recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Já o Governo do Estado de Sergipe entrou com a contrapartida obrigatória de R$ 2.033.137,33.

Segundo o engenheiro civil da Sedurb, Marcos Antonio Theodoro dos Santos, as obras de infraestrutura já foram contratadas. “Estão sendo executados os serviços de terraplanagem no local. Posteriormente será feita a drenagem pluvial, alimentação e rede de distribuição de água,implantação do sistema de esgotamento sanitário, pavimentação, urbanização e rede de iluminação pública”, contou.

Sérgio Ferrari afirma que o Pró-Moradia é um grande salto do Governo de Sergipe para minimizar o déficit habitacional. “A meta do programa não é apenas construir casas, mas sim oferecer habitação de qualidade dotada de infraestrutura necessária a quem realmente necessita de moradia. Os métodos do cadastramento social desenvolvidos pelos profissionais da Sedurb reafirmam não apenas o comprometimento do governador Marcelo Déda em oferecer habitação a uma grande parcela do povo sergipano, mas, principalmente, reacender a dignidade desse povo, com obras e ações que tem a marca da solidariedade e do compromisso social”, concluiu.