Programa Nacional de Capacitação segue com nova turma

Com o objetivo de criar e fortalecer o Sistema Municipal do Meio Ambiente, os municípios do território do Alto Sertão e do Médio Sertão Sergipano estão participando durante toda essa semana, de 12 a 16 de abril, do curso do Programa Nacional de Capacitação (PNC), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e coordenado pela Secretária de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). O evento está ocorrendo no Hotel Parque dos Coqueiros.

Somente dos territórios do Alto e Médio Sertão, composição de 13 municípios, participam do curso cerca de 40 pessoas, estes, representados pela sociedade civil e prefeituras municipais.  De acordo com a técnica ambiental da Semarh, Iza da Mata, que está na administração do evento, o PNC capacitará todos os 75 municípios, formando um total de 225 participantes. A primeira turma a ser capacitado pelo PNC foi a dos territórios da Grande Aracaju e Leste Sergipano, envolvendo os 18 municípios das regiões, participaram desse momento 54 alunos gestores.

“O curso está sendo realizado em caráter de confinamento. Eles entram hoje e somente saem na sexta-feira, com a conclusão dos cinco módulos ofertados durante o curso”, explicou a técnica.

Um dos módulos do PNC inclui o licenciamento ambiental. Toda a estrutura que o município deve ter para poder licenciar um empreendimento é visto pelos participantes durante as aulas, as quais estão sendo ministradas por técnicos da área, da Semarh, Adema e profissional contratados pelo próprio MMA.

Para o presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, o curso proporcionará uma melhor gestão ambiental para o Estado. “Toda a emissão de licença ambiental é executada pela Adema. Nenhum dos 75 municípios tem condições de promover dentro do seu município a emissão de qualquer tipo de licença por não ter a estrutura legal para esse fim. Com a aplicação do programa, será possível a implantação do Sistema Municipal do Meio Ambiente em cada um dos municípios. A iniciativa é válida por garantir ainda o desafogamento da Adema na emissão de licenças para os municípios sem contar ainda com a questão de uma fiscalização mais rápida e atuante”, considera Genival.

Módulo I

Somente nesta segunda-feira, o módulo I oferecerá diversas palestras e realizações de atividades afins. O engenheiro ambiental, contratado pelo MMA, Glauberton Max, fez uma apresentação sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e sobre a Política Estadual do Meio Ambiente. “O primeiro módulo é instrutivo. Hoje eles terão um conhecimento em nível nacional da gestão ambiental. Irão pensar globalmente e agir localmente”, explica o instrutor.

Na oportunidade, o diretor jurídico da Adema, Alberto Vinicius, fez uma breve apresentação sobre a legislação ambiental à luz da Política Estadual do Meio Ambiente.

Ainda durante o período da tarde, as ações realizadas pela Superintendência de Educação Ambiental (SQS), serão apresentadas pela técnica ambiental Vera Cardoso. “A gestão ambiental e toda a sua composição será mostrada durante o curso, e isso inclui também as ações da Semarh junto aos seus departamentos”, revela.

As ações realizadas pela superintendência de Biodiversidade e Florestas, irá ser apresentada pela técnica ambiental Cristiane Barreto, e da superintendência de Recursos Hídricos(SRH), serão apresentadas pelo geólogo da Semarh, João Carlos Rocha.