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Os profissionais de educação de Aracaju e atores institucionais que lidam com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes serão capacitados nesta quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20, para utilizar o Sistema de Aviso Legal por Violência, Exploração ou Maus Tratos contra a Criança e o Adolescente (Salve). O encontro ocorrerá no Centro Profissional José Figueiredo Barreto, localizado à rua Laranjeiras, anexo ao Instituto Rui Barbosa, das 08h às 17h.

O evento também deverá contar com a participação de representantes dos Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Agentes de Saúde, Delegados, Promotores, Assistentes Sociais, entre outros. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) está promovendo o evento em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e o Núcleo de Apoio à Infância e à Adolescência do Ministério Público Estadual (Naia/MPE).

Na programação haverá palestras sobre direitos da criança e do adolescente aplicados à educação e o Sistema de Aviso Legal por Violência, Exploração ou Maus Tratos contra a Criança e o Adolescente, ministradas pela professora Josevanda Mendonça Franco. A apresentação dos Serviços de Enfrentamento à Violência no estado de Sergipe, vai ser debatida por especialistas da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) e pela assistente social Kátia Cristina Ferreira.

Ações de enfrentamento à exploração sexual no turismo pela Emsetur é o tema a ser abordado por Lourdes Alves; Saúde, por Lívia Angélica da Silva, SSP/Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis, representada pela técnica Cristiane Oliveira. Haverá ainda dois workshops sobre a mediação de conflitos na escola pelas psicólogas Alexandra Bonfim e Ellenrose Paesante.

Sistema

O Salve foi criado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe para estimular profissionais das áreas de saúde e educação a cumprirem determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tem por finalidade notificar casos de violência física, psicológica, sexual ou qualquer tipo de exploração que violem os direitos de crianças e adolescentes. O programa considera que, sendo a escola o órgão que atua diretamente com crianças e adolescentes, é necessário compreender o funcionamento do Sistema para combater todo tipo de violência por meio do noticiamento legal.

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