Profissionais do Case são capacitados sobre mudanças na dispensação de medicamentos

Os profissionais do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) participam desde a manhã desta quinta-feira, 27, de uma capacitação no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre as mudanças provocadas pela Portaria nº 2.981/09, do Ministério da Saúde (MS), que trata da distribuição de medicamentos excepcionais. Para o treinamento, que segue até esta sexta, 28, com a parte prática no Case, o MS enviou dois técnicos.

Os medicamentos disponibilizados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Case são adquiridos pela SES, através de verba estadual e federal. Com a nova portaria, a denominação “Medicamentos de Dispensação Excepcional”, usados em tratamentos prolongados e de alto custo para o cidadão, passa a ser considerado como “Componente Especializado da Assistência Farmacêutica”.

A alteração entrou em vigor no dia 1º de março deste ano e também inclui o tratamento de três patologias – hipertensão arterial pulmonar, esclerose sistêmica e púrpura –, além de acrescentar novos itens, como o clobazam, para tratamento da ansiedade, e o hidróxido de alumínio, para tratamento de doenças renais.

No estado, as alterações estão sendo ajustadas e o conteúdo repassado também aos municípios. “São muitas mudanças, que, de forma geral, vão ampliar o acesso dos pacientes aos medicamentos”, disse Luana Araújo, farmacêutica do MS. A equipe do ministério está circulando no país com o intuito de esclarecer as mudanças.

Médicos e farmacêuticos, entre outros profissionais do Case, também discutiram sobre os novos protocolos, preconizados pelo Ministério da Saúde, que normatizam a dispensação de medicamentos. Atualmente, o Case dispensa mais de 140 itens destinados ao tratamento de cerca de 20 tipos de doenças. “Teremos um novo elenco de medicamentos para oferecer à população”, afirmou Ortência Cavalcante, coordenadora do Case.

Atenção básica

Uma outra mudança de destaque é o fato de alguns medicamentos antes dispensados pelo Case passarem a ser considerados imprescindíveis para tratamento na rede primária, ou seja, de responsabilidade dos municípios. “Desta forma, vamos descentralizar o serviço, facilitando o acesso aos medicamentos através das unidades de atenção básica”, ressaltou Ricardo Ronsoni, técnico do MS.

Os usuários do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe já estão sendo informados sobre as mudanças e, a depender do caso, serão encaminhados aos municípios de origem. “Maio é um mês de adaptação, mas em junho estaremos com tudo normatizado”, ressaltou Ortência Cavalcante. O usuário que tiver dúvidas pode entrar em contato com a unidade através dos telefones (79) 3234-3400/3401.