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As propostas apresentadas pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) foram acatadas pela categoria na manhã desta quarta-feira, 7, em Assembléia Geral, e a paralisação que já durava três semanas foi suspensa. Os professores vão retornar ao trabalho nesta quinta-feira, 8.

O Governo do Estado e a SEED, buscando valorizar o trabalho do professor em sala de aula, propôs a ampliação da Gratificação de Regência de Classe de 50% para 60% já a partir do mês de maio de 2008 e de 60% para 70% em maio de 2009, chegando a 80% até maio de 2010, conforme Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembléia Legislativa.

A Secretaria de Educação também vai encaminhar à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei da Gratificação por Interiorização. Por este projeto o professor que lecionar no interior vai receber uma gratificação a mais. "Esses projetos têm como objetivo valorizar o professor que está em sala de aula", afirmou o secretário de Educação, professor José Fernandes de Lima.

Outro ponto de destaque é o aumento do escalonamento das classes de vencimento da carreira para atingir 1%. A proposta da SEED contempla ainda a composição de um Grupo de Trabalho com a participação do Sintese para estudar a formulação de alternativas de melhoria da estrutura de escalonamento das classes de vencimentos na carreira atual, bem como a correção de distorções eventualmente presentes na folha de pagamento.

A mesa permanente de negociação discutirá formas de evolução dos passivos trabalhistas apresentados pelo Sindicato, sendo observadas as restrições da legislação sobre tais casos.

Ficou acordado também, que o Projeto de Lei do Programa de Inclusão Digital (Proid) será enviado imediatamente para Assembléia Legislativa.  Com relação ao novo diário de classe, será formada uma comissão com a participação do Sindicato, para estudar um novo modelo para ser implantado futuramente.

Quanto à proposta de Gestão Democrática nas Escolas, ela será concluída pela comissão formada na SEED, no prazo de três semanas. "Todas essas medidas mostram o interesse em avançar nas negociações para promover melhorias nas modalidades de ensino e poder oferecer a sociedade uma educação de qualidade que busca, sobretudo, respeitar o aluno e valorizar o professor", disse o secretário.

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