Primeiro leilão do ano arrecada R$ 924 mil

O primeiro leilão realizado este ano pelo Estado arrecadou R$ 924 mil, superando o valor mínimo de arrematação que era de R$ 645 mil. Foram leiloados 297 lotes, dos quais 292 foram arrematados. Os valores arrecadados possibilitam o investimento em áreas específicas que asseguram benefícios para a população.

O leilão foi realizado no dia 5 de maio no auditório do Centro de Convenções de Sergipe, no Distrito Industrial de Aracaju. Cerca de 300 pessoas participaram do processo que foi bastante concorrido e leiloou bens materiais sem utilidade para a Administração Pública. Foram leiloados maquinários, móveis, equipamentos diversos e veículos.

O casal Adriano Dias e Rosilene Barreto participou pela primeira vez de um leilão. “Temos uma lanchonete e estamos aqui para comprar equipamentos para o nosso negócio”, disse os empresários que elogiaram o processo. O técnico em eletrônica, Ricardo Santos, buscou equipamentos de informática.

O secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, destacou a forma de escolha do leiloeiro e disse que a mudança demonstra inovação. “É o primeiro leilão do ano e o primeiro que fizemos, em conjunto com a PGE, uma seleção pública, com edital previamente elaborado, para escolher o leiloeiro. É o primeiro passo para a implantação de um projeto de lei que estabelece mudanças nos leilões públicos e que em breve será encaminhado à Assembleia Legislativa”, disse o secretário. Ele se referiu ao projeto de lei que prevê a nomeação de servidores públicos para conduzirem os leilões na condição de leiloeiros oficiais.

Os leilões públicos do Governo de Sergipe são coordenados pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio do Departamento Central de Patrimônio do Estado (DCPE). A presidente da Comissão Especial de Leilões Públicos é a diretora do DCPE, Etel Soares Mendes. O leiloeiro oficial, escolhido no processo licitatório ocorrido em fevereiro deste ano, foi José Ivan de Souza Rabelo, que ficará responsável pelos demais leilões que vierem a ocorrer este ano, conforme a licitação para escolha do leiloeiro oficial do Estado.

Renovação

“A venda de bens considerados sem serventia para a Administração Pública possibilita o investir os recursos obtidos em outros setores da administração e em ações em benefício da população. É uma forma de renovar equipamentos, carros e máquinas que se reflete no padrão de qualidade que o governador Marcelo Déda vem imprimindo à sua gestão”, acrescentou o secretário Jorge Alberto.

Primeiramente foram leiloados os lotes de materiais e logo em seguida os lotes de veículos, num total de 297 lotes, dos quais foram arrematados 292, perfazendo um valor arrecadado de R$ 924.440,00. O valor arrecadado com a venda de materiais diversos totalizou R$ 52.430,00 e com a venda dos veículos, R$ 872.010,00. Os valores arrecadados com os bens da Administração Indireta são repassados para os próprios órgãos proprietários dos bens alienados. Já os valores arrecadados com os bens da Administração Direta são repassados para o Regime Próprio de Previdência do Estado – Sergipeprevidência.

Sexto leilão

Nos últimos três anos, foram realizados cinco leilões e arrecadados mais de R$ 4,5 milhões. Desse total, R$ 1.777.586,10 foram repassados ao Regime Próprio de Previdência Social de Sergipe (Sergipeprevidência), conforme Lei Estadual 6.400/2008. Os demais R$ 2.751.252,80 foram repassados aos próprios órgãos da Administração Indireta. O leilão do dia 5 de maio foi o sexto realizado no atual governo.