Presidente do CMDCA participa de seminário sobre erradicação do trabalho infantil
A presidente do CMDCA proferiu palestra com o tema ‘Contribuições dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no Enfrentamento do Trabalho Infantil’. Em sua explanação, Mônica Ferreira relatou as ações desenvolvidas em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e ressaltou a importância do tema abordado. “É necessário que todos nós, órgãos e sociedade civil, estejamos de mãos dadas na luta contra a erradicação do trabalho infantil, que impede o desenvolvimento social e intelectual das nossas crianças”, disse.
Dentre as realizações apresentadas pela presidente do CMDCA, uma campanha chamou a atenção dos presentes: ‘Não Dê Esmolas, Dê Cidadania´, executada pela Semasc em parceria com o CMDCA. “Esta campanha é de fundamental importância, porque tem como objetivo apoiar projetos de instituições não governamentais relacionados à crianças e adolescentes”, destacou.
Conselheiros tutelares também estiveram presentes no evento e ressaltaram a importância e a preocupação dos órgãos que compõem a rede de proteção. “É fundamental essa parceria com o governo do Estado, Conselhos de Direito, Conselhos Tutelares e Ministério Público, para que juntos, possamos erradicar de uma vez o trabalho infantil”, afirmou o conselheiro do quinto Distrito, Jadiel Carlos da Silva. O coral formado por crianças e adolescentes do Peti Aracaju também deu sua contribuição ao cantar músicas e abrilhantar o evento.
A campanha ‘Não Dê Esmolas: Dê Cidadania’ vem incentivar empresas e pessoas físicas a fazer doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Com o FMDCA, o contribuinte pode destinar parte de sua contribuição do Imposto de Renda para execução de projetos sociais que venham atender crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. As pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto a pagar, enquanto pessoas jurídicas têm amparo legal para destinar 1% de sua contribuição anual.
O contribuinte também pode direcionar o valor da sua doação para a instituição de sua preferência. Para que isso ocorra, é necessária a formação de grupos de investidores compostos por, no mínimo, cinco pessoas cada e encaminharem ofício ao CMDCA solicitando que o dinheiro de cada grupo seja direcionado para a instituição escolhida.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
