Prefeitura promoverá seminário sobre Lei de Incentivo à Cultura
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Na próxima quarta, dia 19, a Prefeitura de Aracaju, através da Fundação Cultural Cidade de Aracaju – Funcaju, estará promovendo um seminário sobre a Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 1.719 de 18/07/1991). O objetivo é tirar todas as dúvidas sobre a legislação, principalmente para artistas e empresários da capital. O evento será realizado no teatro Juca Barreto – Cultart, a partir das 8h30.
O seminário terá início com a exposição do vice-prefeito, Edvaldo Nogueira, autor da lei durante o mandato de vereador, que enfocará “O Sentido da Lei Municipal”.
Ainda pela manhã, o professor e pesquisador José Paulino fala sobre “A Cultura e a Importância da Lei”. Concluindo a primeira parte da programação, o secretário municipal de Finanças, Nilson Lima, irá enfocar “A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Municipal”.
No período da tarde, o seminário inicia com a palestra “Como Elaborar um Projeto Cultural para Beneficiamento pela Lei”, por Alessandro Moura de Amorim; e “Como Captar Recursos para um Projeto”, por Cacilda Missias de Jesus; e, por último. finalizando o ciclo de palestras, “A Prestação de
Contas do Projeto Cultural”, por Maria Elze dos Santos Nascimento.
Segundo o presidente da Funcaju, João Francisco dos Santos, podem requerer os benefícios da lei os artistas, produtores culturais, entidades e associações culturais e artísticas com ou sem fins lucrativos, estudantes, professores, dentre outros, desde que sejam domiciliados em Aracaju e não tenham vínculo empregatício com a prefeitura.
“Com este evento, pretendemos esclarecer todas as dúvidas sobre os procedimentos para que os candidatos possam se enquadrar na lei, estimulando o seu funcionamento e, conseqüentemente, a cultura local. Por isso, esperamos contar com um bom público”, disse Francisco Santos.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
O seminário terá início com a exposição do vice-prefeito, Edvaldo Nogueira, autor da lei durante o mandato de vereador, que enfocará “O Sentido da Lei Municipal”.
Ainda pela manhã, o professor e pesquisador José Paulino fala sobre “A Cultura e a Importância da Lei”. Concluindo a primeira parte da programação, o secretário municipal de Finanças, Nilson Lima, irá enfocar “A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Municipal”.
No período da tarde, o seminário inicia com a palestra “Como Elaborar um Projeto Cultural para Beneficiamento pela Lei”, por Alessandro Moura de Amorim; e “Como Captar Recursos para um Projeto”, por Cacilda Missias de Jesus; e, por último. finalizando o ciclo de palestras, “A Prestação de
Contas do Projeto Cultural”, por Maria Elze dos Santos Nascimento.
Segundo o presidente da Funcaju, João Francisco dos Santos, podem requerer os benefícios da lei os artistas, produtores culturais, entidades e associações culturais e artísticas com ou sem fins lucrativos, estudantes, professores, dentre outros, desde que sejam domiciliados em Aracaju e não tenham vínculo empregatício com a prefeitura.
“Com este evento, pretendemos esclarecer todas as dúvidas sobre os procedimentos para que os candidatos possam se enquadrar na lei, estimulando o seu funcionamento e, conseqüentemente, a cultura local. Por isso, esperamos contar com um bom público”, disse Francisco Santos.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
