Prefeitura mantém canal de diálogo com moradores da Salina São Marcos

Com o objetivo de garantir que os moradores da Salina São Marcos, no bairro Lamarão, possam acompanhar o projeto que prevê a urbanização e construção de casas na localidade, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) definiu um calendário de reuniões a serem realizadas na comunidade. O primeiro encontro aconteceu na última sexta-feira e os próximos estão marcados para os dias 4 de dezembro e 11 de janeiro.

Na reunião ocorrida na semana passada, o secretário municipal de Planejamento, Luciano Pimentel, apresentou o projeto, falou sobre impedimentos, problemas, modificações e mostrou como está o projeto hoje. Depois, houve um debate com os moradores. "Essa primeira reunião foi muito produtiva porque toda a comunidade pôde tomar conhecimento de quais foram os fatores que impediram que a obra fosse realizada como estava prevista", avaliou Pimentel.

Na ocasião, o secretário explicou que o projeto anterior contemplava a urbanização de lotes, ou seja, não previa a construção de unidades habitacionais. O Ministério das Cidades liberaria R$ 975 mil e R$ 1,2 milhão seria a contrapartida do município. Ele esclareceu ainda que não foi possível a realização da obra por conta da titularidade da área, que a Prefeitura ainda não detinha.

"Por determinação do prefeito Edvaldo Nogueira, nós elaboramos um novo projeto, mais abrangente, que inclui infra-estrutura e construção de unidades habitacionais e é subdividido em duas etapas, visto que o investimento necessário àquela área seria da ordem de R$ 11 milhões. Nessa primeira etapa seriam investidos R$ 3,3 milhões, sendo que R$ 2,5 milhões viriam do Ministério e R$ 860 mil seria a contrapartida do município", afirmou o secretário.

Diálogo

Para o secretário municipal de Participação Popular, Rômulo Rodrigues, que também participou da reunião, o resultado mais significativo do encontro foi a inauguração de uma nova fase no que diz respeito à troca de informações entre a Prefeitura e os moradores daquela localidade.

"Pela primeira vez foi pedida a intervenção da Secretaria de Participação Popular e aí nos propusemos uma nova metodologia de trabalho. Antes as famílias apenas reivindicavam, mas não acompanhavam o andamento do projeto. Agora a Prefeitura entrou em uma nova etapa, ao abrirmos um canal de comunicação para que a comunidade possa saber o que está acontecendo", observou Rômulo.

Ainda de acordo com ele, na próxima reunião, agendada para o dia 4 de dezembro, a Prefeitura dará uma resposta sobre a apresentação do novo projeto ao Ministério das Cidades. Segundo Luciano Pimentel, o prazo termina no dia 30 deste mês, mas a Secretaria de Planejamento resolveu antecipar o encaminhamento, que já foi feito na última sexta-feira, dia 23.

Na reunião marcada para o dia 11 de janeiro, a comunidade será informada sobre a aprovação ou não do projeto. O resultado deve ser divulgado no final de dezembro ou início de janeiro. "Depois disso vamos fazer uma vigília de acompanhamento até 30 de abril, que é a data limite para que o projeto seja contratado, tendo em vista que 2008 é ano de eleição", antecipou Rômulo Rodrigues, acrescentado que o projeto tem boas chances de ser aprovado.

Política de habitação

O projeto de moradia e urbanização da Salina São Marcos está inserido na política de habitação da Prefeitura Municipal de Aracaju. Para Rômulo Rodrigues, as diretrizes estabelecidas pelo prefeito Edvaldo Nogueira têm resultado na aprovação de inúmeros projetos junto ao Governo Federal e contribuído significativamente para a redução do déficit habitacional existente em Aracaju.

"O prefeito Edvaldo Nogueira construiu um projeto de habitação nunca antes visto na capital. Só na gestão dele, já são mais de 202 mil moradias cidadãs, além das habitações do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Nesses últimos anos, essa política de habitação resultou na construção de casas que ocupariam uma cidade inteira. E essa cidade, considerando o número de moradores, estaria entre os 10 maiores municípios de Sergipe", ressalta Rômulo Rodrigues.