Prefeitura isenta cerca de 21 mil contribuintes da cobrança do IPTU
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Dentro da política fiscal de arrecadação tributária do município de Aracaju, o prefeito Marcelo Déda, nesses pouco mais de dois anos de administração, concedeu isenção e perdão de débitos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a cerda de 21 mil contribuintes. Segundo o secretário de Finanças Nilson Lima, Aracaju tinha nas administrações anteriores uma faixa anual de apenas seis mil contribuintes isentos do pagamento do imposto.
A lei que perdoa débitos de contribuintes proprietários de imóveis de pequeno valor comercial e com renda familiar de até dois salários mínimos, existe desde 2001. Mas nem todos os contribuintes devedores do município de Aracaju, com direito aos benefícios da lei fizeram o requerimento e apresentaram a documentação necessária. “Então o prefeito Marcelo Déda, sensível a algumas reclamações que lhe foram apresentadas, entendeu que deveria em 2002 novamente editar a lei no sentido de perdoar os débitos de um maior contingente de contribuintes, daí o porquê de nós atingirmos um público maior. E a esses, acrescentamos uma outra regra, de forma que o contribuinte que teve os seus débitos perdoados em 2002 e 2003 não vai precisar fazer requerimento para ter isenção em 2004 e em 2005”, explicou Lima.
O secretário de Finanças disse ainda que alguns contribuintes com débitos recentemente perdoados pela administração do Município de Aracaju podem receber uma notificação de cobrança emitida pelo Poder Judiciário, mas que não há mais qualquer necessidade de pagamento, pois o perdão do débito fez com que deixasse de ser devedor. Nesse caso o contribuinte que mesmo isento for notificado pela justiça, deve comparecer à Procuradoria Geral do município para que a extinção do processo judicial seja realizada.
Apesar do grande número de isentos do IPTU, a Prefeitura de Aracaju vem sistematicamente aumentando a sua arrecadação. O motivo, segundo Lima, é que nessa administração a prioridade tem sido combater a sonegação e a inadimplência dos grandes devedores. “Aos pequenos tem sido aplicada uma política fiscal justa, com o perdão de seus débitos. Além disso, o esforço da atual administração não foi somente para aumentar a arrecadação, mas também na racionalização de despesas, na transparência e revisão de contratos, de forma que nesses dois anos de administração do prefeito Marcelo Déda, a população tem consciência de que a prefeitura é uma instituição com credibilidade”, conclui Lima.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
A lei que perdoa débitos de contribuintes proprietários de imóveis de pequeno valor comercial e com renda familiar de até dois salários mínimos, existe desde 2001. Mas nem todos os contribuintes devedores do município de Aracaju, com direito aos benefícios da lei fizeram o requerimento e apresentaram a documentação necessária. “Então o prefeito Marcelo Déda, sensível a algumas reclamações que lhe foram apresentadas, entendeu que deveria em 2002 novamente editar a lei no sentido de perdoar os débitos de um maior contingente de contribuintes, daí o porquê de nós atingirmos um público maior. E a esses, acrescentamos uma outra regra, de forma que o contribuinte que teve os seus débitos perdoados em 2002 e 2003 não vai precisar fazer requerimento para ter isenção em 2004 e em 2005”, explicou Lima.
O secretário de Finanças disse ainda que alguns contribuintes com débitos recentemente perdoados pela administração do Município de Aracaju podem receber uma notificação de cobrança emitida pelo Poder Judiciário, mas que não há mais qualquer necessidade de pagamento, pois o perdão do débito fez com que deixasse de ser devedor. Nesse caso o contribuinte que mesmo isento for notificado pela justiça, deve comparecer à Procuradoria Geral do município para que a extinção do processo judicial seja realizada.
Apesar do grande número de isentos do IPTU, a Prefeitura de Aracaju vem sistematicamente aumentando a sua arrecadação. O motivo, segundo Lima, é que nessa administração a prioridade tem sido combater a sonegação e a inadimplência dos grandes devedores. “Aos pequenos tem sido aplicada uma política fiscal justa, com o perdão de seus débitos. Além disso, o esforço da atual administração não foi somente para aumentar a arrecadação, mas também na racionalização de despesas, na transparência e revisão de contratos, de forma que nesses dois anos de administração do prefeito Marcelo Déda, a população tem consciência de que a prefeitura é uma instituição com credibilidade”, conclui Lima.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
