Prefeitura convoca a sociedade para debater a violência sexual contra crianças e adolescentes
No período da manhã, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), participou de uma audiência no Ministério Público, juntamente com órgãos responsáveis pelo zelo dos direitos da criança e do adolescente em Aracaju, para debater ações contra a violência sexual. E para fechar a programação a Semasc promoveu durante a tarde de ontem uma caminhada, saindo da praça General Valadão em direção a Fausto Cardoso para chamar a atenção da população contra esse problema social.
A secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Rosária Rabêlo, durante a caminhada falou sobre o papel fundamental da Prefeitura de Aracaju no combate e prevenção da violência sexual. “O papel da Secretaria de Assistência do município não se restringe ao atendimento às vítimas, mas também é feito um trabalho de prevenção no sentido de alertar a sociedade que exploração sexual é crime”, diz Rosária Rabêlo. “A gente precisa começar a enfrentar essa realidade, apesar de ter uma área de difícil acesso por virtude dos mais variados tipos de violência sexual”, ressalta.
Ontem, por ter sido uma data comemorativa, toda a sociedade civil se uniu para dizer não a violência sexual pelas ruas da cidade, mas diariamente ela participa no combate a esse mal, através dos quatro Conselhos Tutelares e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Os Conselhos Tutelares recebem denúncias de abuso e exploração sexual, que muitas vezes vêm camufladas e na investigação é que detectamos a sua veracidade”, explica a conselheira tutelar do 2º Distrito, Rita de Cássia Santana. “Depois de visto a procedência do caso traçamos um histórico para tentar situar a criança dentro da família e com base no relatório é que a encaminhamos para os setores competentes”, ressalta Rita de Cássia.
De acordo com o conselheiro tutelar do 4º Distrito, Maguinaldo Santos, os casos de maior incidência de exploração sexual registrados no 4º Distrito envolvem a criança e um familiar. “Os casos mais registrados surgem do desajuste familiar e aqui recebemos mais denúncias de fatos que envolvem a criança e alguém da família”, diz Maguinaldo. “A exploração sexual deixa seqüelas psicológicas na criança que geralmente é quem tem que sair do seio familiar, pois até que se prove que o infrator foi realmente o autor a criança tem que ser retirada da situação de risco em que se encontra”, lamenta.
O papel do Conselho de Direitos
Segundo a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Anair Viana, o Conselho de Direitos luta para que as crianças de Aracaju tenham verdadeiramente o direito de ser criança. “Nós nos somamos a Prefeitura de Aracaju, ao Ministério Público como parceiros e também na função de fiscalizadores para que as políticas públicas possam ser efetivadas de fato e de direito”, diz Anair Viana. “E essa caminhada que fecha a programação desse dia veio acordar Aracaju para esse mal que cresce e que nós precisamos coibir”, ressalta Anair Viana.
Em Aracaju hoje existem quatro Conselhos Tutelares com áreas de abrangência diferentes e que diariamente esperam por ligações ou visitas que denunciem o descumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Segue lista com telefones dos Conselhos Tutelares para denúncias e suas respectivas áreas de abrangência:
Conselho Tutelar do 1º Distrito
Endereço: Av. Heráclito Rollemberg, 4787 – Conjunto Orlando Dantas
Telefones: 251-2565/ 3179-3067
Área de abrangência:
Inácio Barbosa, São Conrado, Coroa do Meio, Aeroporto, Farolândia, Atalaia e Santa Maria.
Conselho Tutelar do 2º Distrito
Endereço: Rua José Pereira de Oliveira, 171 – Novo Paraíso
Telefone: 259-0382
Área de abrangência:
Ponto Novo, América, Novo Paraíso, Capucho, Jabotiana e Siqueira Campos.
Conselho Tutelar do 4º Distrito
Endereço: Praça Princesa Izabel, 120 – Santo Antônio
Telefones: 0800-248-4999/ 215-4446/3179-3471
Área de abrangência:
Porto Dantas, santo Antônio, 18 do Forte, Palestina, Cidade Nova, e bairro Industrial.
Conselho Tutelar do 5º Distrito
Endereço: Rua Alagoas, 2758 – José Conrado de Araújo
Telefone: 3179-2240
Área de abrangência:
Lamarão, José Conrado de Araújo, Jardim Centenário, Soledade, Santos Dumont, Olaria e Bugio.[/vc_column_text][/vc_column]
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- Prefeitura convoca a sociedade para debater a violência sexual contra crianças e adolescentes – Fotos: Márcio Dantas