Prefeitura começa processo de revisão do Plano Diretor

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]“Se depender dos parâmetros do atual Plano Diretor, Aracaju corre o risco de ficar sem dunas”. É o que disse o professor Wellington Costa, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) durante palestra realizada na Fapese sobre o planejamento urbano da capital sergipana. Pelo Plano apenas as dunas acima de 10 metros de altura em relação ao nível da rua mais próxima devem ser preservadas. “As que estão abaixo dessa altura podem ser desmontadas”, frisou o professor.

Mudar esse quadro é uma das propostas em discussão levantadas pelos grupos que estão participando do processo de revisão do Plano Diretor. O evento promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) envolve técnicos do governo municipal, a população e profissionais habilitados em diferentes áreas.

Diante de sua importância para o município, o Plano Diretor de Aracaju vem sendo elaborado em etapas. O momento atual é de discussão. É o período de conhecer o Plano e lançar propostas de mudanças. Para isso, os debates serão feitos em cinco grupos distintos. Vale ressaltar que esses grupos não têm poder deliberativo. “O poder deliberativo vai ser dado aos cidadãos nas audiências públicas que começam a ser realizados a partir do dia 1º de setembro, mês que será totalmente dedicado às discussões sobre o Plano Diretor”, informa a secretária de Planejamento, Lúcia Falcón. Em outubro começam os debates sobre os Códigos Urbanos (Meio-ambiente; Infra-estrutura; Postura; Edificações e Uso do solo).

“Após esse processo de consulta popular, será feito um consolidado, o qual será entregue em forma de minuta de projeto de lei ao prefeito Marcelo Deda, que encaminhará à Câmara de Vereadores de Aracaju, quando começa uma nova etapa”, ressalta Lúcia Falcón, ao acrescentar que a revisão do Plano Diretor constitui um processo alicerçado em estratégias de trabalho participativo, envolvendo governo e sociedade.

Os trabalhos de revisão do Plano começaram na última segunda-feira. Essa semana, o grupo de 60 técnicos será dividido em sub-grupos de cinco que passam a discutir de forma mais detalhada as indicações de mudança no Plano Diretor atual. Já no próximo sábado os participantes passam a aprovar as alterações do ponto de vista técnico.

“Todas as mudanças em construção têm por objetivo dotar a cidade de instrumentos de gestão capazes de enfrentar as necessidades da população, controlar e orientar o uso dos espaços, proporcionando nova ordem à expansão da cidade e ao seu desenvolvimento”, reforça a secretária Lúcia Falcón.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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