Prefeitura atua com transparência e legalidade nos processos de compra
Estiveram presentes no evento o presidente do Tribunal de Contas, Carlos Alberto Sobral, os secretários Municipais José de Oliveira Júnior (Administração), Mônica Costa Maciel (Controle Interno) e o procurador Geral do Município, Aladir Cardozo Filho, além de diretores, assessores e servidores que compõem as comissões de licitação da Prefeitura Municipal.
O objetivo da Semad é capacitar os servidores da Prefeitura de Aracaju para executarem os novos procedimentos nos processos de licitação. O curso estende-se até amanhã, dia 12, às 12h30, e vai beneficiar 50 servidores da administração direta e indireta.
Segundo o secretário Municipal de Administração, José de Oliveira Júnior, a Prefeitura de Aracaju tem registrado um permanente êxito nas compras. “Essa constatação parte do aumento do número de licitantes, da redução de custos obtida em vários setores e da rigorosa e inquestionada observação dos princípios de lisura e ética”, afirma Oliveira Júnior. O secretário acrescenta que agora, com os ensinamentos do professor Jacoby, a prefeitura pretende avançar na modernização de procedimentos, de maneira a ganhar em celeridade. “Exemplos de inovações nesse sentido são o sistema de registro de preços, a informatização dos processos de trabalho e a instituição do Catálogo de Materiais e Serviços, descrevendo os itens adquiridos comumente pela prefeitura”, diz o secretário.
O professor Ulisses Jacoby ressaltou, durante sua primeira aula, a importância do curso para manter os servidores bem informados sobre os procedimentos que deverão adotar a partir da modernização administrativa nos processos licitatórios. “Se quiser que uma lei funcione bem, é preciso capacitar os servidores. E a Prefeitura de Aracaju está cuidando da causa do problema que é a falta de conhecimento”, afirma Jacoby.
Uma das perspectivas do professor Ulisses Jacoby é que os servidores absorvam o máximo de informações a respeito da concretização do Sistema de Registro de Preços – SRP. Segundo ele, é um sistema revolucionário porque reduz a burocracia e os custos para a administração municipal.
Ulisses Jacoby chama a atenção para os avanços alcançados pela administração na Prefeitura de Aracaju, a exemplo do catálogo de materiais e serviços. “Existem cidades maiores que estão muito atrás de Aracaju em relação aos procedimentos administrativos. Essas cidades nem pensam em elaborar o catálogo de materiais, que já é uma realidade aqui”, diz o professor.
Professor convidado
O professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é gaúcho de Porto Alegre, graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná e em Administração Postal pela Escola Superior de Administração Postal do Distrito Federal. Possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e, atualmente, é conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, professor de Direito Administrativo e membro do Conselho Interministerial de Desburocratização.
O conceituado professor exerceu também os cargos de procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, administrador postal e assessor jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e juiz do Trabalho.
Ulisses Jacoby possui mais de 400 artigos publicados em sua área e é autor de 11 livros, dentre eles, as obras individuais: “Contratação Direta sem Licitação”, em cinco edições, “Tomada de Contas Especial”, em duas edições, “Responsabilidade Fiscal – Questões Práticas”, “Compras pelo Sistema de Registro de Preços”, “Responsabilidade Fiscal”, em co-autoria, “Limpeza Pública Urbana” e “Comentando as Licitações Públicas”.[/vc_column_text][/vc_column]
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- Prefeitura atua com transparência e legalidade nos processos de compra – Agência Aracaju de Notícias fotos: Márcio Dantas
