Prefeitura anuncia medidas para viabilizar política de assistência social em Aracaju
Durante a explanação, Rosária Rabêlo esclareceu as medidas que a prefeitura adotou para descentralizar as ações e executar com eficiência a política de assistência social dentro das bases estabelecidas pela legislação brasileira, em especial a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). “Esta será uma gestão de muita luta para fortalecer a política de assistência social”, observa a secretária.
Entre as medidas, a secretária anunciou o interesse de criar a Central de Atendimento Permanente para prestar o serviço ininterruptamente, inclusive durante a noite, para atender emergencialmente pessoas desabrigadas e em situação de vulnerabilidade social. Foi citada ainda a criação dos Programas de Provisão Acolhida, ampliando as abordagens sociais de rua, de forma que o atendimento seja extensivo a crianças, adolescentes e adultos em situação de rua, além da requalificação do trabalho de assistência judiciária permanente para aplicação de medidas sócio-educativas dirigidas a adolescentes que cometem atos infracionais.
Para execução das novas propostas, a Prefeitura de Aracaju está tentando viabilizar parcerias com entidades de ensino superior e outras instituições. “São medidas que vão fortalecer as políticas públicas e darão maior visibilidade do que realmente é a política de assistência social”, resume a secretária.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
- Prefeitura anuncia medidas para viabilizar política de assistência social em Aracaju – Reunião com coordenadores