Prefeito participa da abertura do XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e apoiado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), o evento reúne mais de 1.500 congressistas de todo o país. Até o dia 21, os inscritos irão discutir temas ligados à atual situação e aos rumos da gestão pública no Brasil. Para qualificar os debates, foram convidados cerca de 60 especialistas da área, entre eles o renomado professor Celso Antônio Bandeira de Mello, que durante a abertura foi agraciado com o título de mérito institucional, oferecido pelo presidente do IBDA, Juarez Freitas.
“O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é sem dúvida o mais importante do setor. Aqui estão os maiores nomes do Direito Administrativo do país, representantes de praticamente todos os Estados da federação. Além disso, temos um número recorde de participantes. Tenho muita satisfação em poder dizer que este é o maior Congresso da nossa história”, disse o presidente do IBDA.
Entre os assuntos que serão abordados está o papel do Estado enquanto gerenciador de recursos públicos, fiscalizador e prestador de serviços. Segundo Juarez Freitas, uma das matérias pertinentes ao Direito Administrativo é a questão das responsabilidades pelo caos aéreo brasileiro e pela crise no Senado, o que indica que o Direito Administrativo trata de questões de amplo interesse do povo, que fazem parte do dia-a-dia da população.
Para Edvaldo Nogueira, Aracaju se engrandece e se orgulha por estar sediando um evento tão importante para o país. “Este Congresso vai ajudar a enfrentar um grande desafio, que é o da modernização do Estado brasileiro, para que ele possa acompanhar a evolução tecnológica e o desenvolvimento econômico que o Brasil vem experimentando”, destacou o prefeito, acrescentando que é hora de reavaliar a legislação, no tocante aos assuntos relacionados à administração pública, como licitações e meio ambiente.
O governador Marcelo Déda também ressaltou o anacronismo do Estado brasileiro e a necessidade de atualização dos instrumentos e ferramentas do direito administrativo para uma boa administração pública, sem esquecer de preservar os princípios constitucionais fundamentais.
Turismo
Para o prefeito, além da importância para a evolução do direto e da administração pública, o Congresso também é interessante para Aracaju por proporcionar o aquecimento do turismo de negócios e eventos na capital. “São mais de 1.500 pessoas que estão aqui, movimentando hotéis, restaurantes, lojas, gerando renda e vendo as belezas da nossa cidade. Muitas com certeza vão voltar depois”, avaliou Edvaldo Nogueira.
Em seu discurso, o prefeito aproveitou para pedir que os participantes reservassem um tempo para conhecer a capital. “Vocês vão poder sentir que Aracaju é uma pequena e jovem cidade, que tem muitos encantos”, disse. Para facilitar o descolamento dos congressistas, a organização do evento incluiu no material do Congresso uma breve descrição da cidade, com opções de lazer e indicações de pontos turísticos.
Presenças
Participaram da solenidade de abertura do XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto; a procuradora geral de justiça de Sergipe, Maria Cristina Foz Mendonça; a procuradora geral da República em Sergipe, Eunice Dantas Carvalho; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Suzane Faillace; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Pina; o presidente da OAB Sergipe, Henri Clay Andrade; o vereador Elber Batalha Filho, além de estudantes, professores e pesquisadores da área do direito.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
