Prefeito Marcelo Déda reivindica recursos para municípios
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, está em Brasília onde manteve audiências com ministros Aldo Rebelo (Coordenação Política e Assuntos Institucionais), Tarso Genro (Educação) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome). Na pauta dos encontros, o prefeito expressou sua preocupação com o contingenciamento de recursos do Governo Federal.
Nas conversas com os ministros, Marcelo Déda salientou que 2004 será um ano atípico, pois o tempo hábil para a busca de recursos e concretização de investimentos é reduzido, por efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal e da própria legislação eleitoral, que estabelecem prazos para a celebração de convênios. Em vista desta situação, o prefeito de Aracaju reivindicou aos ministros celeridade e empenho na revisão do contingenciamento.
Durante a reunião com Tarso Genro, Marcelo Déda conversou também sobre o Plano Nacional de Alfabetização de Adultos e a proposta do novo fundo que está sendo projetado pelo Governo Federal – o FUNDEB – que abrangerá o atual Fundef. Na condição de coordenador geral da Frente Nacional de Prefeitos, reivindicou acesso a dados para estudos técnicos aprofundados da nova proposta e avaliação da eventual repercussão nas finanças dos municípios.
Com o ministro Patrus Ananias, o prefeito Marcelo Déda discutiu o perfil do novo Ministério, que terá a responsabilidade de coordenar as políticas de ação social o Governo Federal, com prioridades como o programa Fome Zero e o cartão-família. O ministro confirmou sua decisão em manter a descentralização e municipalização das ações, seguindo a Lei Orgânica da Assistência Social. Para Patrus Ananias, o exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS) revela o êxito da descentralização de recursos, atribuindo recursos e responsabilidades em todos os níveis de governo: federal, estadual e municipal. Déda aproveitou para solicitar ao ministro providências efetivas para coibir irregularidades no fluxo de transferência de recursos em programas sociais, especialmente o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI que, eventualmente, tem causado graves problemas em diversas cidades.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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Nas conversas com os ministros, Marcelo Déda salientou que 2004 será um ano atípico, pois o tempo hábil para a busca de recursos e concretização de investimentos é reduzido, por efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal e da própria legislação eleitoral, que estabelecem prazos para a celebração de convênios. Em vista desta situação, o prefeito de Aracaju reivindicou aos ministros celeridade e empenho na revisão do contingenciamento.
Durante a reunião com Tarso Genro, Marcelo Déda conversou também sobre o Plano Nacional de Alfabetização de Adultos e a proposta do novo fundo que está sendo projetado pelo Governo Federal – o FUNDEB – que abrangerá o atual Fundef. Na condição de coordenador geral da Frente Nacional de Prefeitos, reivindicou acesso a dados para estudos técnicos aprofundados da nova proposta e avaliação da eventual repercussão nas finanças dos municípios.
Com o ministro Patrus Ananias, o prefeito Marcelo Déda discutiu o perfil do novo Ministério, que terá a responsabilidade de coordenar as políticas de ação social o Governo Federal, com prioridades como o programa Fome Zero e o cartão-família. O ministro confirmou sua decisão em manter a descentralização e municipalização das ações, seguindo a Lei Orgânica da Assistência Social. Para Patrus Ananias, o exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS) revela o êxito da descentralização de recursos, atribuindo recursos e responsabilidades em todos os níveis de governo: federal, estadual e municipal. Déda aproveitou para solicitar ao ministro providências efetivas para coibir irregularidades no fluxo de transferência de recursos em programas sociais, especialmente o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI que, eventualmente, tem causado graves problemas em diversas cidades.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Prefeito Marcelo Déda reivindica recursos para municípios – Prefeito manteve audiências com ministros em Brasília
