Prefeito entrega proposta de Plano Diretor e despede-se da Câmara de Vereadores
Os documentos entregues à Câmara hoje são o resultado do mais amplo processo de debates que Aracaju já viveu na busca por soluções duradouras que orientem seu rumo ao futuro. Todos os segmentos técnicos, acadêmicos e sociais tiveram a oportunidade de participar das discussões, cujos resultados foram discutidos com a população nas plenárias do Orçamento Participativo realizadas pela prefeitura nos bairros e originaram além do Plano Diretor propriamente dito outros quatro códigos: o de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; de Obras e Edificações; de Posturas e de Meio-Ambiente, este último inédito.
“A revisão do Plano Diretor era uma demanda da sociedade e o que fizemos foi uma leitura global da legislação num movimento que envolveu a todos para a construção do que gosto de chamar de pacto pela cidade”, disse o prefeito, frisando que o prazo de cinco anos para vigência do plano aprovado em 200 foi respeitado. “Mas nossa missão só será cumprida quando aqueles que representam o povo na Câmara realizarem novas discussões, inclusive com a participação popular, e disserem que norma terá validade para conduzir a cidade de forma moderna, legítima e com real efetividade”, acrescentou.
Ao demonstrar sua confiança no trabalho exercido pelos vereadores da capital, Marcelo Déda afirmou que a Câmara está técnica e civicamente preparada para o desafio de destrinchar o Plano Diretor, considerada por ele uma das maiores realizações de sua administração tanto pela sua importância para o futuro de Aracaju quanto pelo modo participativo com que foi concebida. “Não há democracia moderna sem que o poder legislativo esteja funcionando plenamente”, afirmou.
Agradecimento
O prefeito também utilizou o espaço concedido pela Câmara de Vereadores para agradecer todo o trabalho realizado em parceria ao longo dos últimos cinco anos e três meses, tanto na gestão do ex-presidente da Casa, vereador Sérgio Góes, quanto na gestão atual do vereador José Ramos da Silva. “Sou extremamente grato à Câmara e à solidariedade institucional que esta instituição sempre emprestou à prefeitura”, falou. “No dia a dia as pessoas costumam aplaudir as realizações do município olhando para o prefeito, mas eu nunca deixei de registrar que sem a Câmara nós não conseguiríamos fazer o que fizemos”, ponderou.
O prefeito destacou o empenho de sua bancada nas pessoas do ex-vereador Magal da Pastoral e da vereadora Conceição Vieira, ambos ex-líderes do prefeito na Câmara, e de seu atual líder, o vereador Emmanoel Nascimento. Ele fez questão de registrar ainda sua gratidão à oposição, essencial à sobrevivência da democracia. “Muitas vezes o discurso de um membro da oposição nos alertou para nossas limitações e evitou que injustiças fossem cometidas. Do mesmo modo, a oposição também soube votar conosco quando o que estava em jogo era o benefício da população”.
Segundo o presidente José Ramos da Silva, a convivência harmoniosa da Câmara de Vereadores com a Prefeitura de Aracaju não foi surpresa. “Eu não tinha dúvida alguma de que seria uma relação de liberdade e respeito mútuo”, afirmou. Ele informou também que por sugestão do vereador Iran Barbosa, uma comissão de vereadores para debater o Plano Diretor será formada na Casa. “Este não é um projeto simples e eu peço à sociedade paciência para discutirmos tudo com muita responsabilidade”, alertou.
A posse como prefeito do atual vice Edvaldo Nogueira está marcada para as 14h da sexta-feira, dia 31. Em seguida haverá um ato público de despedida do prefeito Marcelo Déda. Todos os veradores de Aracaju, além da imprensa, lideranças políticas e secretários municipais participaram da sessão extraordinária realizada hoje.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Prefeito entrega proposta de Plano Diretor e despedese da Câmara de Vereadores – Fotos: Márcio Dantas
