Prefeito entrega hoje na Câmara projeto de lei do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O projeto de lei que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar será entregue aos vereadores de Aracaju hoje, dia 15, pelo prefeito Marcelo Déda. A solenidade acontecerá às 9 horas na Câmara de Vereadores e será prestigiada pelo ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva.
De acordo com o projeto, o Conselho tem por finalidade elaborar diretrizes para a implantação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O Conselho também terá o objetivo de orientar a implantação de programas sociais vinculados a alimentação e atendimento das necessidades básicas de natureza prioritária para assegurar a dignidade humana.
Depois de apreciado e aprovado pela Câmara, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar contará com 30 integrantes, sendo 2/3 necessariamente constituídos de representantes de organizações não governamentais.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
De acordo com o projeto, o Conselho tem por finalidade elaborar diretrizes para a implantação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O Conselho também terá o objetivo de orientar a implantação de programas sociais vinculados a alimentação e atendimento das necessidades básicas de natureza prioritária para assegurar a dignidade humana.
Depois de apreciado e aprovado pela Câmara, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar contará com 30 integrantes, sendo 2/3 necessariamente constituídos de representantes de organizações não governamentais.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
