Prefeito Edvaldo Nogueira se reúne com representante do Ministério da Fazenda para avaliar o PNAFM
O Programa é desenvolvido pelo Governo Federal junto às administrações municipais. O objetivo é criar condições para que as prefeituras possam modernizar a máquina administrativa e, dessa maneira, adotar procedimentos eficazes na gestão dos gastos públicos. O PNAFM opera através de financiamentos de projetos voltados a esses fins. Os recursos são destinados à aquisição de tecnologia, compra de equipamentos, construção e reforma de prédios públicos, consultorias e capacitação dos servidores.
Aracaju passou a fazer parte do Programa em 2002. “O PNAFM já nos ajudou muito. Este Centro Administrativo, por exemplo, foi construído com recursos do Programa. Além disso, o PNAFM foi responsável pelo aumento da arrecadação do município: quando chegamos à prefeitura, nosso orçamento era de R$ 180 milhões e hoje é de R$ 642 milhões. Também tivemos a qualificação dos servidores e a melhoria do atendimento à população”, afirmou Edvaldo Nogueira.
Segundo ele, agora novas ações e diretrizes estão sendo definidas para que o PNAFM se adeque ao planejamento da PMA até 2008 e continue contribuindo para a modernização da gestão municipal. O coordenador nacional do Programa também destacou a importância da continuidade dos projetos. “Foi cumprida uma primeira etapa. Com este novo ambiente, vamos passar para uma segunda fase, mais direcionada à melhoria da gestão propriamente dita. Primeiro criamos as condições, até mesmo do ponto de vista estrutural, e agora vamos investir na revisão de procedimentos e capacitação profissional”, disse Francisco Mendes.
De acordo com o coordenador, neste segundo momento estão previstas para Aracaju a implantação do novo sistema de informações georeferenciadas, a reforma da Procuradoria Geral do Município – que inclui a criação de novos sistemas e a melhoria do suporte de rede -, e a capacitação de servidores de várias secretarias. Na Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), segundo Jeferson Passos, haverá o desenvolvimento de um novo sistema de controle tributário e contábil, criação de novos serviços via internet, capacitação de servidores e melhoria das instalações físicas.
Tudo isso deve constar no documento de revisão do PNAFM, que será elaborado pelos servidores e secretários municipais envolvidos nas atividades. A síntese será encaminha à Brasília e avaliada por técnicos do Ministério da Fazenda, para que o Programa tenha continuidade na capital, o que vai contribuir decisivamente para a prestação de serviços públicos de qualidade.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
