Prefeito Edvaldo Nogueira sanciona lei que institui Dia Municipal Contra a Homofobia
A iniciativa é considerada um avanço por entidades de defesa de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros (GLBTT). “Essa lei já era uma luta do movimento homossexual brasileiro há muito tempo e prova que a população de Aracaju tem um canal aberto de interlocução com a Prefeitura”, afirma o presidente da Associação de Defesa Homossexual de Sergipe (Adhons), o pedagogo Marcelo Lima Menezes.
Com a iniciativa, Marcelo acredita que a luta pelo respeito ao homossexual ganha uma nova força. “O prefeito Edvaldo Nogueira deu um passo de compreensão e sensibilidade aos movimentos sociais. Vamos divulgar essa lei e o significado dela, através de seminários e conferências, para que a sociedade e o poder público entendam esse processo e façam cumprir esse compromisso incluso na legislação municipal”, reforça o presidente.
O prefeito Edvaldo Nogueira acredita que a defesa dos direitos humanos se confunde com a proteção dos grupos socialmente discriminados. “Vivemos num mundo em que as pessoas se segmentam por religião, sexo, nacionalidade, cor da pele, condições financeiras e costumes, ou seja, construímos uma realidade de grupos que se contrapõem e isso vai na contramão de uma sociedade fraterna, justa e igualitária”, aponta.
Ainda de acordo com o prefeito de Aracaju, é através de leis e de medidas concretas que o poder executivo procura consolidar uma sociedade sem preconceito e segmentação. “Estamos falando de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais, que são pessoas que estudam, trabalham e produzem. Não podemos nos omitir frente às formas violentas contra essa comunidade”, afirma.
Lei Municipal
A Lei 3.461 nasceu de um projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) pela vereadora Rosângela Santana, que atendeu a solicitações da Adhons. A propositura foi aprovada com unanimidade na Câmara e imediatamente sancionada por Edvaldo Nogueira.
A data foi escolhida porque no dia 17 de maio de 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu retirar o termo homossexualismo, referente a anomalia, e substituí-lo por homossexualidade, por entender que a orientação sexual não é uma doença.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
