Prefeito Edvaldo Nogueira participa da abertura da 6ª Conferência Municipal de Assistência Social
O evento, que acontece até amanhã, quinta-feira, no auditório do Centro de Convenções de Sergipe, tem o objetivo de avaliar a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos últimos dois anos, com vistas à efetivação do Plano Decenal na esfera Municipal.
“Esse é o momento de debater, discutir, levantar idéias e fazer críticas para que a gente possa recolher o conjunto de opiniões e ter uma base para traçar metas para os próximos anos, que são os planos decenais da política de assistência social e cidadania. É preciso que haja efetivamente a participação coletiva”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.
O prefeito destacou ainda a importância de que as políticas sociais deixem de ser assistencialistas. “Nós temos muitas coisas difíceis na assistência social, muitos problemas e dificuldades. Um deles é fazer com que a assistência social deixe de ser uma dádiva do governante, para que passe a ser uma política de Estado. Ou seja, a assistência social como direito, como elemento construtor da cidadania e não como assistencialismo. A assistência social como elemento não de acomodação da sociedade, mas de progresso, como um elemento de passagem e não elemento definitivo”, apontou.
A secretária Municipal de Assistência Social, Rosária Rabelo, disse que é importante que a política de assistência social se una a outros conjuntos de políticas públicas e deixe de ser uma política isolada.
“Não podemos escorregar na tentação de pensar a assistência social como uma política isolada, voltada para a proteção das vulnerabilidades pela pobreza e pela exclusão. Precisamos pensar a assistência social num conjunto mais amplo da seguridade social e também no conjunto das políticas públicas, voltadas para as necessidades e direitos básicos do cidadão. Há dez anos, todos nós sabemos que pouco se falava de assistência social como política pública neste país. O entendimento geral e, sobretudo a prática , afirmava a assistência social como sinônimo de assistencialismo, porque tradicionalmente a assistência social era vista como ação paternalista e clientelista”, comentou Rosária.
Para a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Lisandra Vieira, a conferência é um evento importante, pois finalmente está se conseguindo transformar em realidade direitos sociais garantidos na constituição. “Não podemos deixar de ressaltar a importância da assistência social como política pública, que tem o objetivo promover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica, em especial para famílias, indivíduos e grupos que delas necessitem. Ela também tem como objetivo contribuir para a inclusão e eqüidade de usuários de grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços em áreas urbana e rural. Por isso, essa sexta conferência é uma data histórica, porque todos somam esforços na operacionalização da política, transformando em ações o que um dia foi definido na constituição de 1988 e na lei orgânica de assistência social de 1993”, avaliou.
Segundo o conselheiro do Conselho Nacional de Assistência Social, Ademar Marques, a assistência social hoje é uma política que transcende qualquer governo. “A assistência social tem dado o exemplo de que nós fazemos hoje uma política que perpassa qualquer que seja realmente o governo. É um compromisso pactuado entre o poder público e a sociedade. Isso é que é importante, nós construirmos um futuro mais humano”, afirmou.
A 6ª Conferência de Aracaju reúne mais de 350 delegados escolhidos nas pré-conferências realizadas em cinco Distritos da capital. Também participaram do evento os vereadores Manoel Marcos e Rosângela Vieira; a deputada estadual Tânia Soares; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Kátia Araújo; os secretários municipais Tereza Cristina (Educação); Sílvio Santos (Governo); Bosco Rolemberg (Chefia de Gabinete); Rômulo Rodrigues (Participação Popular); Coronel Magno Silvestre (Guarda Municipal); Luciano Pimentel (Planejamento); Jéferson Dantas (Finanças); Carlos Cauê (Comunicação); Luís Carlos (Procuradoria); Marcos Ramos (Saúde); Carlos Magno (Trabalho e Renda); José Monteiro (Relações Institucionais e Articulação Política); a assistente social Marta Gama, representando secretária de Estado de Inclusão e do Desenvolvimento Social, Ana Lúcia; e a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres do Estado, Neusa Malheiros.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]